O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse na quinta-feira, 28, que “quadrilhas que passaram por vários governos” receberam bilhões de reais de aposentados por meio de descontos associativos não autorizados e, mesmo se sabendo onde está o dinheiro, não foi tomada providência.

As declarações foram feitas em entrevista a jornalistas após a conclusão da reunião secreta que o colegiado fez para ouvir o delegado da Polícia Federal (PF) Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi.

“O que queremos na semana próxima é começar também a trabalhar com o Judiciário. O ministro André Mendonça, ontem, nós fizemos um acordo de colaboração. À medida que os inquéritos forem sendo liberados, nós vamos receber as cópias, mas também vamos oficiar o ministro sobre as necessidades de se agir com rapidez nos pontos que estamos identificando”, falou Viana.

“E esse é um dos que tiramos hoje: há quadrilhas que passaram por vários governos, identificadas, que conseguiram receber bilhões dos aposentados, o dinheiro se sabe onde está, e ninguém tomou providência nenhuma“, acrescentou.

A próxima reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito está marcada para segunda-feira, 1º. Na ocasião, o colegiado votará novos requerimentos e deve ouvir o advogado Eli Cohen, responsável pelas investigações particulares iniciais que culminaram na deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.

A operação foi deflagrada para combater o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Cohen foi convocado para prestar depoimento na CPMI.

Ameaça de voz de prisão?

Nesta sexta-feira, 29, relator do colegiado, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), negou que tenha ameaçado dar voz de prisão ao delegado Bruno Bergamaschi durante a reunião secreta.

“É importante esclarecer os fatos, já que trabalho com transparência em tudo que faço. Na CPMI do INSS, não houve ameaça de prisão direcionada ao delegado. O que houve foram esclarecimentos sobre o que é ou não sigiloso. Explico: o delegado fez um bom trabalho na Operação Sem Desconto, já devidamente publicizada na imprensa e com cópia integral do inquérito disponível na internet, pois ele mesmo havia solicitado o levantamento do sigilo”, disse Gaspar, em nota.

“Como relator, baseei minhas perguntas exclusivamente em informações não sigilosas e, mesmo assim, o delegado respondia que não podia falar. Insisti, esclarecendo que as perguntas tratavam apenas de dados já publicizados. Foi necessário que o STF se manifestasse para que o delegado mudasse de postura e esclarecesse os fatos”, acrescentou.

Ainda de acordo com o relator, o delegado explicou que havia recebido determinação superior para não se manifestar, mesmo sobre informações públicas.

“Esse foi o motivo da discórdia. Como relator, apenas reforcei que não cabe à testemunha calar a verdade, salvo nas exceções previstas em lei. O que não era o caso. Por isso, não aceitei o silêncio como resposta”.

Segundo Gaspar, posteriormente, porém, ainda ontem uma decisão do STF resolveu o impasse, esclarecendo que o delegado deveria falar, salvo em situações que envolvessem informações sigilosas.