O ministro Alexandre de Moraes (foto) fez um longo discurso nesta quarta-feira, 22, no encerramento do seminário Inteligência Artificial, Democracia e Eleições, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um dia depois de defender regulamentação internacional para a Inteligência Artificial, Moraes criticou as big techs por terem proporcionado o que ele definiu como ataques a três bases da democracia ocidental, e lembrou uma frase do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes disse que a imprensa, as eleições e o Poder Judiciário foram “atacados” em todo o mundo com o auxílio das redes sociais, ambientes de “descontrole total e absoluto”, mas “dirigido”. Segundo ele, “há método científico, finalidade, ideologia” na utilização das redes, que surgiram “como um projeto de ganhos econômicos”, mas hoje são “um projeto de poder político”.

Da Primavera Árabe ao STF

O ministro começou falando da Primavera Árabe e foi desembocar no STF, quando mencionou a frase do filho de Jair Bolsonaro:

“Todos se recordam que bastava um cabo e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal. O cabo, o soldado e o coronel estão todos presos, e o Supremo Tribunal Federal, aberto e funcionando. Mas se disse que bastaria um cabo e um soldado”, disse Moraes, fazendo menção à famigerada frase proferida por Eduardo Bolsonaro em um curso preparatório para concurso público e às prisões instruídas pelo STF nas investigações sobre tentativa de golpe de Estado.

“Como não foi um cabo e um soldado, foram milhares de pessoas que destruíram o prédio do Supremo Tribunal Federal. Se foi para o confronto. Confronto ao Judiciário para tentar garantir esse novo populismo”, completou Moraes, referindo-se ao vandalismo do 8 de janeiro de 2023.

Eduardo Bolsonaro reagiu no X:

“Você também está preso @alexandre ou você sai as ruas tranquilo? Conte-nos como é a reação das pessoas quando você chega no clube Pinheiros? Ou se você consegue jantar em Londres sem antes checar as redes sociais de nome por nome daqueles que se sentarão a mesa? Valeu a pena?”.

E o STF?

Em seu discurso, Moraes disse que as redes sociais ajudam a desqualificar o Judiciário, “procurando as bolhas e passando [a mensagem]: ‘Olha, como que pode um tribunal que não foi eleito pelo povo ter essa decisão, declarar inconstitucional isso ou aquilo?’; ignorando a conquista histórica da separação de poderes, que é exatamente a jurisdição constitucional, a garantia da Constituição, que é a fonte de legitimidade tanto dos poderes eleitos quanto do poder técnico, que é o poder Judiciário”.

De fato, o problema do Judiciário brasileiro está longe de ser o fato de que os juízes não são eleitos. Mas, em seu discurso em defesa da Justiça brasileira, o ministro não mencionou as decisões do STF que contribuíram para a desconfiança da população, alimentada por Bolsonaro e seu entorno, entre elas a soltura e a posterior anulação das condenações de Lula, que permitiram a ele voltar ao Palácio do Planalto.

Intrigas da situação

Na terça-feira, 21, o ministro Dias Toffoli anulou toda a apuração e os processos da Operação Lava Jato “praticados em desfavor” de Marcelo Odebrecht. No mesmo dia, o ministro Edson Fachin arquivou, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), os inquéritos que investigavam o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) a partir da delação de executivos da antiga Odebrecht, atual Novonor.

Também caiu mais uma condenação do ex-ministro José Dirceu. Nesses casos, não se tratam de intrigas da oposição, mas da situação.