Nunes Marques se reúne com campanhas de Lula e Flávio
Encontro buscará colaboração das campanhas para conter a disseminação de informações falsas na reta final do segundo turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, vai se reunir nesta terça-feira, 13, com representantes das campanhas do presidente Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O encontro está marcado para as 15h30 e será fechado, sem previsão de cobertura pela imprensa. Nunes Marques pretende buscar a colaboração das duas campanhas para conter a disseminação de informações falsas na reta final do segundo turno da eleição presidencial.
O encontro ocorre após uma sequência de decisões da Justiça Eleitoral envolvendo acusações de disseminação de informações falsas pelas duas campanhas.
Nos últimos dias, o TSE analisou disputas sobre o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), e determinou a retirada de publicações de Flávio Bolsonaro e aliados que associavam ao ato pró-Lula na Avenida Paulista um vídeo gravado antes da manifestação.
O caso do “Exército do Lula” provocou inclusive decisões divergentes dentro do tribunal. Nunes Marques determinou inicialmente a suspensão do canal após pedido da campanha de Flávio, enquanto o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu seu funcionamento.
Depois de receber relatório da área técnica e novo material da campanha adversária, o presidente do TSE voltou, nesta terça-feira, 13, a impor restrições ao canal, condicionando sua retomada ao cumprimento de exigências da Justiça Eleitoral.
O endereço do canal deverá ser informado à Justiça Eleitoral no processo de registro da candidatura ou da coligação à qual estiver vinculado. Depois da comprovação da medida, deverá ser observado o prazo de 48 horas previsto na regulamentação eleitoral.
A decisão também prevê a possibilidade de responsabilização do administrador do canal, da coligação e dos candidatos responsáveis pelo registro da ferramenta. Eventuais punições serão analisadas em processos próprios, segundo o despacho de Nunes Marques.
Ele ainda proibiu a divulgação de eventuais conteúdos que sejam classificados como fake news ou de materiais que foram excluídos por determinação do TSE.
Além disso, o presidente do TSE também ressaltou que os canais de WhatsApp de Flávio também passarão pelos “mesmos critérios de acompanhamento, comparação de conteúdos e encaminhamento à autoridade competente”.
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