O novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz (PDT), recebeu representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) um mês após participar de uma reunião em que ele e o então titular da pasta, Carlos Lupi, foram alertados sobre suspeitas de fraudes nos descontos de aposentadorias do INSS, diz o Estadão. 

A Contag é uma das 11 entidades investigadas pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto, que apura desvios bilionários em benefícios previdenciários.

O encontro com a Contag ocorreu em 11 de julho de 2023, no gabinete de Queiroz, à época secretário-executivo do ministério. A pauta da reunião não foi divulgada. 

A Contag tem bom trânsito no governo e já foi recebida por Lula e ao menos seis ministros desde o início do mandato. Em abril de 2023, seus representantes entregaram pessoalmente reivindicações ao presidente no Palácio do Planalto.

Dois meses depois, em 12 de junho, Queiroz participou da reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) na qual a advogada Tonia Galleti, representante do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), solicitou a inclusão do tema dos acordos de cooperação técnica na pauta, mencionando o aumento das denúncias sobre descontos irregulares em benefícios. 

O pedido foi recusado, sob a justificativa de que a pauta já estava definida. Galleti insistiu. Segundo a ata da reunião, Lupi reconheceu a relevância da demanda, mas afirmou que seria necessário um levantamento prévio, o que não foi feito.

As denúncias tratam de um esquema que, segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), pode ter retirado ilegalmente cerca de R$ 6,3 bilhões dos aposentados entre 2019 e 2024 — boa parte a partir de 2023. Os descontos, muitas vezes realizados sem autorização, beneficiaram associações ligadas a servidores e entidades sindicais, com participação de funcionários do INSS.

Wolney Queiroz foi escolhido por Lula para comandar a Previdência após a queda de Carlos Lupi, que pediu demissão na última sexta-feira, 2. 

Líder do PL pede afastamento do ministro

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou neste sábado, 3, um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para o afastamento cautelar do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT-PE). 

No documento, Cavalcante também solicita a abertura de investigação por suposta omissão, violação aos princípios da administração pública e inidoneidade moral.

“O agente público tinha conhecimento e dever funcional de agir. Sua omissão deliberada caracteriza, em tese, conduta dolosa e grave negligência”, diz o requerimento encaminhado à PGR. 

O deputado argumenta ainda que a nomeação de Queiroz compromete a apuração dos fatos e representa um “atentado à moralidade administrativa”.

Sóstenes acusa o ministro de possível prevaricação, improbidade administrativa e desvio de finalidade, ao assumir o comando da pasta sobre a qual teria se omitido.

Além do pedido à PGR, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), como mostramos, entrou com uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal para anular a nomeação de Wolney. 

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