O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou neste sábado, 3, um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para o afastamento cautelar do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT-PE). No documento, Cavalcante também solicita a abertura de investigação por suposta omissão, violação aos princípios da administração pública e inidoneidade moral.

O pedido ocorre em meio ao escândalo envolvendo descontos indevidos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A crise levou à saída de Carlos Lupi do comando da pasta e à nomeação de Queiroz, que era seu secretário-executivo.

Wolney participou de reuniões em que foram apresentados alertas técnicos e detalhados sobre as irregularidades. Ele estava presente, por exemplo, no encontro do Conselho Nacional da Previdência Social, em junho de 2023, quando a conselheira Tonia Galleti alertou para o aumento das denúncias envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

“O agente público tinha conhecimento e dever funcional de agir. Sua omissão deliberada caracteriza, em tese, conduta dolosa e grave negligência”, diz o requerimento encaminhado à PGR. 

O deputado argumenta ainda que a nomeação de Queiroz compromete a apuração dos fatos e representa um “atentado à moralidade administrativa”.

Sóstenes acusa o ministro de possível prevaricação, improbidade administrativa e desvio de finalidade, ao assumir o comando da pasta sobre a qual teria se omitido.

Além do pedido à PGR, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), como mostramos, entrou com uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal para anular a nomeação de Wolney. 

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Escândalo do INSS

A Polícia Federal calcula que, entre 2019 e 2024, foram descontados R$ 6,3 bilhões dos benefícios do INSS. O total de fraudes ainda está em apuração. As investigações miram servidores do instituto e entidades conveniadas, como o próprio Sindnapi.

Após a revelação do esquema, Lupi pediu demissão nesta sexta-feira, 2, e foi substituído por Wolney Queiroz, nomeado pelo presidente Lula.

A escolha mantém o comando da Previdência nas mãos do PDT, que já esteve à frente da pasta nas gestões anteriores de Lula e Dilma Rousseff.

Quem é Wolney Queiroz?

Natural de Caruaru (PE), Wolney Queiroz tem 53 anos e está no PDT desde os 19. Foi vereador em sua cidade natal e teve seis mandatos como deputado federal entre 1995 e 2022, incluindo uma passagem como suplente.

Em 2022, não conseguiu se reeleger, mas assumiu a Secretaria-Executiva da Previdência no governo Lula. Na Câmara, presidiu as comissões de Educação, Cultura, Trabalho e Administração Pública, e foi líder da oposição a Jair Bolsonaro, comandando um bloco que incluía PT, PSOL, Rede e PCdoB.

Alinhado ao PT em votações como as contra o impeachment de Dilma Rousseff e a reforma da Previdência, Queiroz teve atritos dentro do PDT por apoiar Lula já no primeiro turno de 2022 e criticar a candidatura de Ciro Gomes.

Ele é filho do ex-prefeito José Queiroz, figura tradicional em Caruaru, que deve disputar novamente a prefeitura da cidade com apoio do partido.