Novo critica decisão de Dino e defende reformulação do STF

O Partido Novo criticou nesta quarta-feira, 9, a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal. Para o partido, a medida não encerra os questionamentos sobre a atuação da corporação e não impede a continuidade das investigações.

Em nota, o Novo afirmou ter legitimidade constitucional e política para fiscalizar agentes que exercem funções de Estado e disse que não aceitará decisões que, segundo a legenda, possam intimidar sua atuação institucional.

Para o partido, o centro da discussão não é a própria legenda, mas os fatos relacionados à Polícia Federal e o que classificou como uso ilegítimo de estruturas estatais.

O Novo também afirmou que a reintegração de Andrei Rodrigues não responde aos questionamentos levantados nem elimina a necessidade de investigação sobre os episódios que deram origem à crise.

“Reintegrar Andrei ao cargo não apaga esses fatos, não responde às perguntas levantadas e muito menos encerra as investigações”, afirmou o partido.

A legenda declarou que continuará recorrendo aos instrumentos legais disponíveis para buscar a responsabilização dos envolvidos e, ao mesmo tempo, defender o que considera ser a preservação das instituições.

Na avaliação do Novo, o episódio expõe um problema mais amplo relacionado ao funcionamento do Supremo. O partido defendeu uma reformulação da Corte, tanto em relação às suas competências quanto à composição atual.

“Um Supremo Tribunal Federal disfuncional, que precisa ser reformulado”, afirmou a legenda.

O Novo disse que a proposta não tem como objetivo enfraquecer o STF, mas estabelecer limites mais claros para a atuação do Judiciário e ampliar a previsibilidade e a segurança jurídica.

A legenda também afirmou que continuará utilizando sua prerrogativa de fiscalização e recorrendo à Justiça quando identificar possíveis irregularidades.

Para o partido, o principal problema está no desenho institucional que permite, segundo sua avaliação, uma concentração excessiva de poder no Judiciário e poucos mecanismos de controle sobre sua atuação.

“Se há algo que precisa ser revisto, não é a legitimidade de quem denuncia, mas o desenho institucional que permite que o próprio Judiciário concentre tanto poder e tenha tão poucos mecanismos de controle”, afirmou o Novo.

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