O ex-ministro do Trabalho e Previdência e ex-presidente do INSS José Carlos Oliveira disse nesta quinta-feira, 11, que só tomou conhecimento da existência de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões com a deflagração da Operação Sem Desconto, em abri deste ano. Ele prestou depoimento à CPMI do INSS.

O relator, Alfredo Gaspar (União-AL), perguntou se, em algum momento enquanto esteve como diretor de benefícios no INSS, presidente do Instituto ou ministro, ele alertou o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre irregularidades de descontos associativos, e ele disse que não.

“Não, porque nós não sabíamos, não tinha nenhum boom, não tinha nenhuma reclamação e também não tinha nenhuma denúncia que merecesse o nosso olhar“, declarou.

Segundo o depoente, no período em que ficou como presidente do INSS, não recebeu de nenhuma comunicação de órgãos de fiscalização, como a Controladoria-Geral da União (CGU), ou do Congresso sobre descontos associativos irregulares. Nem mesmo o sistema interno do INSS o teria alertado.

Ele negou também que, como ministro, tenha procurado algum órgão para tratar de descontos associativos irregulares ou foi procurado por alguém para falar do assunto.

Além disso, afirmou que o INSS não tem condições de fiscalizar Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com entidades e desconto de crédito consignado. Sobre este, pontuou: “Não. Ele não dá conta nem do negócio dele, que é o reconhecimento de direito. Qualquer outra coisa seria subsidiário e ficaria para o segundo plano”.

Questionado pelo relator o que fez enquanto membro do INSS para evitar descontos irregulares, admitiu que talvez tenha falhado nesse ponto.

“A carga era tão pesada e o número de servidores era tão insuficiente que a gente mal dava conta do dia a dia. Trabalhar no INSS é uma verdadeira ‘escolha de Sofia’. Você, todos os dias, tem que optar por aquilo que vai fazer, aquilo que impacta mais positivamente na sociedade. E, na nossa concepção sempre foi o reconhecimento de direito. Então, talvez a gente tenha sido falho com relação à questão das fraudes. Mas não por inércia, não por negligência, e sim por falta de estrutura”, falou Oliveira.

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