A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul apresentou uma notícia de fato para que seja instaurada uma investigação contra o assessor de Assuntos Internacionais, Filipe Martins.

Na quarta-feira última, durante sessão do Senado que debatia a obtenção de vacinas contra Covid, Filipe Martins fez um gesto análogo a um sinal utilizado por supremacistas brancos. O ato revoltou os senadores.

Agora, o MPF quer investigar se o ato pode ser enquadrado como “suposta prática de crime de racismo e improbidade cometido por servidor público federal, no exercício do cargo”.

O procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas, que assina o despacho, afirma que existem “indícios mínimos capazes de ensejar a investigação criminal de ocorrência de fato criminoso”.

Entre os atos criminosos citados pelo procurador, estão “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, bem como por sua repercussão na esfera de improbidade administrativa, posto que praticado no exercício de função pública federal”.

Como se trata de pedido de investigação de servidor nomeado em Brasília, a notícia de fato foi encaminhada para a Procuradoria da República do Distrito Federal.