MP da Paraíba, estado de Queiroga, defende vacina obrigatória para crianças
Em nota técnica, o Ministério Público da Paraíba defendeu a obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid...
Em nota técnica, o Ministério Público da Paraíba defendeu a obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid.
Para a Promotoria, crianças não devem ser barradas na escola pela falta do comprovante de imunização, mas os promotores cobram que as escolas notifiquem os conselhos tutelares para que se faça a vacinação delas em até 30 dias.
O Ministério da Saúde, chefiado pelo paraibano Marcelo Queiroga, sustenta que a imunização não é compulsória, e o governo divulgou publicidade nesta quarta-feira (26) com o alerta de que a vacinação não é obrigatória.
Para juízes e representantes do MP, entretanto, há embasamento legal para impor a obrigatoriedade.
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