O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira, 7, que o debate sobre a redução da jornada máxima de trabalho no Brasil não foi criado por causa das eleições de 2026. De acordo com ele, é uma pauta antiga. As declarações foram feitas em entrevista a jornalistas na Paraíba, onde a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada fez hoje um seminário.

“Nós temos a consciência de que esse debate é um debate que já se arrasta por longos anos. A classe trabalhadora defende a redução de jornada. Eu perguntava ao ministro Marinho, porque numa conversa que eu tive com o presidente Lula, ele justificativa o envio do projeto de lei de autoria do Executivo para a Câmara, dizendo que desde quando ele ainda estava na presidência do sindicato dos metalúrgicos do ABC, lá de São Paulo, ele já defendia essa redução de jornada”, falou Motta.

“Então, é um debate que não foi criado nem inventado porque estamos num ano eleitoral. É uma pauta que já vem de muitos anos“.

O presidente da Câmara ressaltou ainda que a ideia é aprovar a PEC na comissão especial e no plenário neste mês, para que dê tempo de o Senado votá-la antes do recesso parlamentar de julho, para blindar o texto “dessa questão eleitoral”.

Motta pontuou que o objetivo do governo da maioria dos parlamentares é “poder dar à classe trabalhadora a redução da jornada sem redução salarial”. “Precisamos entender a forma, precisamos entender qual vai ser o modelo de transição, precisamos ouvir esses setores produtivos para que, na particularidade de casa setor, a gente tenha a condição de poder trazer o impacto danoso menor possível. Nós não queremos também impactar negativamente e absolutamente ninguém“.

O deputado prosseguiu: “Nós queremos que todos compreendam que há uma decisão política de se caminhar nesse sentido, e quando tem a decisão política, temos que medir as consequências e tentar circunscrever algum impacto que venha a não ter o efeito que esperamos. O que queremos é com diálogo, com bastante senso democrático, fazer esse debate. Por que o debate tem que ter início, meio e fim? Porque para aqueles que não querem a mudança, procrastinar neste momento talvez seja uma estratégia“.

O presidente da Câmara afirmou que já deixou claro para o setor produtivo que apostar na não votação da PEC “é a certeza de que eles vão se decepcionar”. “É muito melhor sentar à mesa e negociar o texto, que é quando a gente tem, na verdade, o horizonte já de data para que essa matéria seja votada”.

Ainda na entrevista coletiva, o relator da PEC na comissão especial, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse que a Proposta de Emenda à Constituição deve tratar de uma regra geral sobre a escala e a jornada de trabalho e que as particularidades de determinados setores devem ser tratadas num projeto de lei.

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