O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou sessão deliberativa presencial no plenário para as 20h30 desta quarta-feira, 6. A decisão foi tomada em uma reunião com líderes e outros parlamentares da Casa, em que foi discutida a ocupação da Mesa Diretora por deputados da oposição.

Motta estabeleceu que os parlamentares que tentarem impedir a realização da sessão terão o mandato suspenso por seis meses e serão retirados pela Polícia Legislativa, conforme apurou O Antagonista com líderes que participaram da reunião.

“De ordem da Presidência da Câmara dos Deputados, informamos que a Sessão Extraordinária convocada para esta quarta-feira, 6 de agosto, ocorrerá às 20h30”, disse a Secretaria-Geral da Mesa, em comunicado divulgado nesta noite.

“Quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas sujeitarão os parlamentares ao disposto no art. 15, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (suspensão cautelar do mandato por até seis meses)”, complementou.

A oposição está ocupando a Mesa Diretora desde terça, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a atuação do ministro Alexandre de Moraes, e para pressionar a Casa a avançar com o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou o movimento nesta quarta.

“O povo brasileiro não pode carregar nas costas o peso de Jair Bolsonaro. Primeiro, conspirou com um governo estrangeiro, fazendo o presidente dos EUA impor pesadas taxas às exportações brasileiras, comprometendo nossos empregos, empresas e a economia do Brasil em troca de pressão para sua anistia”, iniciou a ministra, em publicação no X.

“Agora, seus apoiadores no Congresso Nacional, com o mesmo objetivo, impedem votações importantes para os trabalhadores e as famílias do Brasil: isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, PEC da Segurança, isenção da conta de luz pra quem consome até 80 kW, só para ficar em alguns exemplos. Este país tem Constituição, leis, poderes independentes e um povo altivo. Não pode ficar refém de Bolsonaro“.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), já havia criticado na terça.

“Eu acho que isso não é obstrução. Obstrução ocorre quando a sessão no Congresso Nacional ou das Casas é instalada, e legitimamente a oposição quer obstruir. Isso não é obstrução, é vilipêndio. Impedir o pleno funcionamento das Casas do Congresso Nacional é outro 8 de janeiro, que está sendo organizado, está em vigor, pelos mesmos que fizeram o ato terrorista de 8 de janeiro de 2023”, declarou Randolfe.

“O que ocorre hoje no Congresso Nacional é outro 8 de janeiro, é um vilipêndio ao funcionamento pleno do Congresso Nacional daqueles que estão a serviço de interesses estrangeiros, estão a serviço da impunidade e não querem que a agenda do Brasil avance. Nós estamos aqui querendo trabalhar e que a agenda do Brasil avance, e queremos ‘anistia’ para milhões de brasileiros que pagam imposto de renda, é essa anistia que queremos que seja votada”.

Ele prosseguiu: “E a anistia que eles querem é daqueles que cometeram crimes contra a democracia, contra as instituições”.

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