Moraes mantém suspenso juiz de garantias
Alexandre de Moraes negou pedido para derrubar decisão de Luiz Fux que suspendeu a implementação do juiz de garantias...
Alexandre de Moraes negou pedido para derrubar decisão de Luiz Fux que suspendeu a implementação do juiz de garantias.
O pedido foi apresentado ao Supremo pelo Instituto de Garantias Penais, formado por advogados renomados, entre eles vários que defendem réus da Lava Jato.
Inserido pela Câmara no pacote anticrime, o juiz de garantias cuidaria apenas da investigação criminal e seria impedido de julgar o caso.
Na nova lei, os deputados estabeleceram uma série de obrigações ao juiz de garantias que favorecem a defesa.
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