Moraes ignorou alerta da PF sobre sigilo da fonte de jornalista
Delegado apontou risco de violação à Constituição, mas ministro determinou inclusão de conversas em inquérito
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), ignorou um alerta da Polícia Federal de que a divulgação de conversas de um jornalista poderia violar o sigilo constitucional da fonte, publica a Folha. Mesmo diante da ressalva, o magistrado determinou que as mensagens fossem anexadas ao inquérito e, meses depois, autorizou buscas contra pessoas apontadas como informantes do profissional.
A investigação apura uma suposta perseguição ao ministro Flávio Dino pelo jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, que publicou reportagens sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Dino. Em março, a PF apreendeu celulares e um computador do jornalista.
Em 8 de abril, o delegado Antônio Carlos Knoll de Carvalho informou a Moraes que não havia incluído no inquérito conversas que poderiam revelar a identidade das fontes do jornalista. O policial citou o artigo 5º da Constituição, que assegura o sigilo da fonte.
No mesmo dia, Moraes determinou que as conversas fossem anexadas aos autos em até 48 horas.
O ministro reconheceu que a garantia constitucional busca assegurar a divulgação de informações de interesse público, mas considerou que havia indícios de crime de perseguição contra Dino.
“Desse modo”, escreveu Moraes, “é indispensável a juntada das provas aos autos, de modo que seja regularmente analisada a sua licitude pelo Poder Judiciário no contexto da existência de indícios de crimes.”
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Informantes foram alvo de buscas
Em julho, a PF pediu mandados de busca contra o ex-delegado Raimundo Cutrim e o advogado Diogo Diniz Lima, apontados como informantes de Luís Pablo.
Moraes autorizou as medidas, cumpridas em agosto. Segundo a investigação, Cutrim teria obtido dados sobre os veículos em sistemas de acesso restrito e repassado o material ao jornalista.
A PF também identificou uma transferência de R$ 100 mil de Diogo Lima relacionada à compra de um imóvel pelo jornalista. Os investigadores, porém, disseram não ser possível afirmar que o dinheiro foi pago para financiar reportagens contra Dino. Luís Pablo nega ter monitorado o ministro e seus familiares.
Dino nega irregularidades
A assessoria de Moraes afirmou que o ministro já havia tratado do assunto. Procurado pela Folha, ele não se manifestou.
A assessoria de Dino negou irregularidades no uso dos veículos e disse que o STF havia solicitado ao tribunal maranhense aparato de segurança para o ministro e seus familiares.
Também afirmou que a investigação identificou “acesso ilegal, por funcionário público, a informações sigilosas de segurança, que foram utilizadas em um monitoramento clandestino e ilegal”.
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