O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 24 horas para que a Polícia Federal (PF) disponibilize aos réus da tentativa de golpe de Estado o acesso integral ao conteúdo apreendido nos celulares do tenente-coronel Mauro Cid e de sua esposa, Gabriela Cid.

Os pedidos foram feitas pela defesa do general e ex-ministro Walter Braga Netto, preso preventivamente desde 14 de dezembro em uma sala especial na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro.

Os advogados também solicitaram a suspensão do processo contra Braga Netto, o que foi negado por Moraes.

Braga Netto é um dos 34 acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participar da trama golpista.

PGR e Braga Netto

Em 2 de junho, a PGR se manifestou contra o pedido de soltura apresentado pela defesa do ex-ministro Braga Netto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O PGR, Paulo Gonet, afirmou que a “restrição excepcional da liberdade de ir e vir” ainda “se revela necessária, adequada e proporcional e não pode ser eficazmente substituída por medidas cautelares alternativas neste momento”.

Cinco dias antes, o ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo de cinco dias para a PGR se manifestar sobre a solicitação.

O ‘papel proeminente’ de Braga Netto

Na manifestação, obtida pelo Uol, Gonet argumenta que há risco concreto de Braga Netto atrapalhar o andamento do processo e que medidas alternativas não seriam suficientes. 

Ele afirma que o general teve “papel proeminente” na articulação golpista, incitando militares e buscando apoio à permanência de Bolsonaro no poder.

Gonet também destacou a gravidade dos crimes e a possibilidade de reiteração das condutas.

O documento menciona que Braga Netto teria tentado acessar ilegalmente informações sigilosas da delação de Mauro Cid ao procurar o pai do ex-ajudante de ordens, o general Mauro Lourena Cid. 

A PF também aponta que o general entregou recursos para o plano frustrado de assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes — com base em depoimento do próprio Cid, que afirmou ter recebido dinheiro em uma caixa de vinho.

A decisão sobre o pedido de liberdade caberá agora a Moraes. Caso negada, a defesa poderá recorrer à Primeira Turma do STF.