Moraes dá prazo para PGR se manifestar sobre pedido de soltura de Braga Netto
Defesa espera que STF conceda liberdade ao general após conclusão dos depoimentos de testemunhas no processo sobre golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de soltura apresentado pela defesa do ex-ministro Braga Netto.
O general é acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado ao final de 2022.
Em 22 de maio, Moraes negou o pedido impetrado pelos advogados.
No entanto, a defesa aposta que o ministro pode conceder liberdade a Braga Netto após a Corte concluir a fase de depoimento de testemunhas no processo sobre trama golpista.
“Atualmente, é incontestável que não há investigações em curso a serem protegidas, da mesma forma que, há meses, já não há mais qualquer sigilo sobre a delação premiada de Mauro Cid. Ainda, já foram ouvidas as testemunhas de acusação, as testemunhas do colaborador e as testemunhas comuns entre acusação e defesa; estando a instrução em estágio avançado”, afirma o advogado José Luiz Oliveira Lima.
O ‘papel proeminente’ de Braga Netto
Na manifestação, obtida pelo Uol, Gonet argumenta que há risco concreto de Braga Netto atrapalhar o andamento do processo e que medidas alternativas não seriam suficientes.
Ele afirma que o general teve “papel proeminente” na articulação golpista, incitando militares e buscando apoio à permanência de Bolsonaro no poder. Gonet também destacou a gravidade dos crimes e a possibilidade de reiteração das condutas.
O documento menciona que Braga Netto teria tentado acessar ilegalmente informações sigilosas da delação de Mauro Cid ao procurar o pai do ex-ajudante de ordens, o general Mauro Lourena Cid.
A PF também aponta que o general entregou recursos para o plano frustrado de assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes — com base em depoimento do próprio Cid, que afirmou ter recebido dinheiro em uma caixa de vinho.
A decisão sobre o pedido de liberdade caberá agora a Moraes. Caso negada, a defesa poderá recorrer à Primeira Turma do STF.
Braga Netto cumpre prisão preventiva desde 14 de dezembro em uma sala especial na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro — unidade que já comandou entre 2016 e 2019, durante a intervenção federal no estado.
Além dele e Bolsonaro, outras 32 pessoas foram denunciadas no inquérito sobre a tentativa de golpe.
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