Ministério de Damares Alves reage à decisão do STF

O Ministério de Damares Alves (foto) reagiu à decisão do ministro Ricardo Lewandowski que proibiu o governo federal de usar o Disque 100 “fora de suas finalidades institucionais”.

Em nota, a pasta afirmou que “reiterou inúmeras vezes que não é contrária a qualquer campanha de vacinação. Entretanto, posiciona-se que o legado do combate à pandemia não pode ser a supressão de direitos”. 

O Ministério também disse que jamais divulgou em seus canais institucionais qualquer orientação ao cidadão sobre o uso do Disque 100 no recebimento de denúncias relacionadas à vacinação.

“Desde que foi criado, e até o presente momento, o Disque 100 sempre recebeu todas as denúncias de alegadas violações de direitos humanos, sejam elas quais forem, bastando a informação do cidadão de que seus direitos foram desrespeitados. Os atendentes do Disque 100 acolhem todas as denúncias sem fazer juízo de valor sobre seu teor. Sequer dizem ao cidadão se este está certo ou errado em sua demanda. Esta avaliação cabe aos órgãos aos quais as denúncias são encaminhadas”, disse em nota.

Na decisão, o ministro afirmou que cabe ao governo, além de disponibilizar os imunizantes e incentivar a vacinação em massa, evitar a adoção de atos, sem embasamento técnico-científico ou destoantes do ordenamento jurídico nacional. 

Lewandowski disse ainda que o acesso desigual ou aleatório às vacinas estimula o aparecimento de novas variantes do coronavírus, cada vez mais contagiosas, com ocorre com a Ômicron, atualmente predominante.

O ministro também fez críticas às notas técnicas dos ministérios. Lewandowski disse que os documentos transmitem “mensagem equívoca” quanto à obrigatoriedade da vacinação “em meio a uma das maiores crises sanitárias da história do País” e “acaba por desinformar a população, desestimulando-a de submeter-se à vacinação contra a Covid”.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se