Ativismo trans no MPF mira redes sociais
O objetivo descrito é, entre outros, investigar se as redes sociais dispõem de mecanismos para impedir que usuários usem essas plataformas para cometer o que a procuradora entende por “discriminação por orientação de gênero”
O MPF instaurou recentemente um inquérito para investigar os procedimentos adotados por plataformas como Instagram, YouTube e X para combater a proliferação de postagens com conteúdo transfóbico. A informação é da revista Veja, em matéria assinada por Robinson Boni, da coluna Radar.
A reportagem “MPF mira redes sociais por conteúdo transfóbico postado” diz que a procuradora responsável pelo inquérito é Martha Carvalho Dias de Figueiredo e que no despacho do procedimento, ela menciona análises em curso de um relatório do órgão sobre esse tema, bem como respostas já enviadas pelas redes sociais e pelo Google (ou suas subsidiárias) tratando do suposto problema.
O objetivo descrito é, entre outros, investigar se as redes sociais dispõem de mecanismos suficientes para impedir que usuários usem essas plataformas para cometer o que a procuradora entende por “discriminação por orientação de gênero”, e identificar eventuais condutas negligentes dessas empresas frente ao tipo penal.
Martha Carvalho Dias de Figueiredo atua como Procuradora da República e Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Ministério Público Federal (MPF), com foco em temas relacionados a direitos humanos, discriminação e inclusão social.
Sua atuação envolve a instauração de inquéritos civis, emissão de recomendações e propositura de ações civis públicas para combater violações aos direitos de grupos vulneráveis, como a população trans e tem se destacado em casos que buscam promover ações afirmativas e combater supostas discriminações baseadas em identidade de gênero.
Ativismo trans
A procuradora tem se empenhado em em favor das pautas trans, tendo inclusive, em 2024, em conjunto com o procurador Lucas Costa Almeida Dias, assinado uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que o edital do Concurso Público Nacional Unificado para Auditor-Fiscal do Trabalho incluise reserva de vagas de 2% para pessoas trans.
A recomendação em questão foi expedida em janeiro de 2024, mais precisamente no dia 15 de janeiro de 2024 e referia-se a edital originalmente publicado em 10 de janeiro de 2024.
A exigência era que a Comissão de Governança e o Comitê Consultivo e Deliberativo do concurso informasse em até 72 horas se acataria ou não a retificação do edital para incluir essa reserva, mencionando que, caso a recomendação não fosse acatada ou fosse parcialmente ignorada, poderiam ser adotadas medidas judiciais pelo MPF.
As justificativas legais invocadas pela procuradora foram a expectativa legítima gerada por declarações públicas (do ministro do Trabalho e do presidente da República) de se instituir cotas para pessoas trans; violação de princípios administrativos como boa-fé, confiança; argumentos de ações afirmativas já aceitas por outros órgãos; destaque para o alto índice de violência contra pessoas trans no Brasil.
Leia também: Ministério da Saúde reativa Comitê Técnico Nacional de Saúde da População LGBTIA+
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Comentários (2)
Ita
30.09.2025 14:42PQP!
Maglu Oliveira
30.09.2025 13:28E quem vai defender nossos direitos de héteros contra essa minoria barulhenta, cheia de ódio, que só quer causar como esse deputado FELIPE SANTOS SILVA, apelidado de Erika Hilton? Cada dia é um absurdo maior que o outro. Até quando? Uma coisa é resguardar seus direitos como pessoas outra coisa é defender suas idéias estapafúrdias e ainda querer que o cidadão não só a aceite como também apoie e defenda. Estou quase pedindo um Trump (que ñ seja Bolsonaro!) pra chamar de meu.