Mendonça se reúne com ministro da Justiça e AGU em meio a tensão com a PF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta quinta-feira, 6, com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, em seu gabinete, conforme apurou O Antagonista.

O encontro ocorreu no mesmo dia em que os 27 superintendentes regionais da Polícia Federal divulgaram uma nota conjunta afirmando ter confiança na direção da corporação e estarem comprometidos com a defesa da Constituição e com a preservação de uma PF “forte, técnica, independente e fiel à sua missão institucional“.

A nota e a reunião vêm num momento de tensão institucional entre a cúpula da corporação e o gabinete de Mendonça, por discordâncias na condução de inquéritos.

Mendonça determinou que a PF encaminhe todos os documentos brutos das investigações sobre o escândalo no INSS. No mês passado, o magistrado já havia ordenado que qualquer alteração na equipe responsável pelo caso dependesse de sua autorização prévia.

A crise se agravou após a PF pedir a abertura de um inquérito para apurar a atuação de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, durante o plantão do ministro Alexandre de Moraes. Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), o caso foi distribuído a Mendonça, relator da investigação principal sobre as fraudes no INSS.

“Ao longo de seus 82 anos de história, a Polícia Federal consolidou-se como uma instituição de Estado comprometida com a Constituição da República, a legalidade, a imparcialidade e a defesa do Estado Democrático de Direito. A credibilidade construída perante a sociedade brasileira decorre da atuação técnica e independente de seus servidores, orientada exclusivamente pelos fatos, pelas provas e pelos mecanismos de controle previstos no ordenamento jurídico”, indicia a nota divulgada hoje.

“A atividade investigativa da Polícia Federal não se submete a interesses políticos, ideológicos ou pessoais, mas ao estrito cumprimento da lei. Para o adequado exercício de sua missão constitucional, é indispensável a preservação da independência técnica das investigações e da autonomia administrativa necessária à gestão eficiente de seus recursos e prioridades institucionais”.

Essas garantias, afirmam os superintendentes, “existem em benefício da sociedade e da correta aplicação da lei. O debate público e as críticas legítimas são próprios da democracia, mas não quando voltados ao enfraquecimento da credibilidade e da confiança que a sociedade deposita nas instituições republicanas”.

Atualmente, o diretor-geral da PF é Andrei Rodrigues, indicado para o cargo pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, que atualmente é ministro do STF.

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