Magno Malta quer convidar Bukele para falar na CPI do Crime Organizado
Senador apresentou também requerimento para que colegiado faça diligência a El Salvador, e Do Val defende convocar líderes do PCC
O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou na quarta-feira, 5, um requerimento para que o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, seja convidado a comparecer à CPI do Crime Organizado para compartilhar as ações, estratégias e resultados obtidos pelo governo salvadorenho no enfrentamento às organizações criminosas no país.
A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada pelo Senado Federal na última terça-feira, 4. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito presidente do colegiado e designou Alessandro Vieira (MDB-SE) para a relatoria. O objetivo da CPI é apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no Brasil, em especial de facções e milícias.
Ele vai investigar o modus operandi das organizações criminosas, as condições de instalação e o desenvolvimento delas em cada região do Brasil, além das respectivas estruturas de tomadas de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, principalmente por meio do aperfeiçoamento da legislação do país.
Na justificativa do requerimento para convidar Bukele, Magno Malta afirma que “a experiência recente de El Salvador, sob a liderança do presidente, constitui um dos mais notáveis e debatidos casos de reversão drástica dos índices de criminalidade no cenário internacional“.
Ele prossegue: “O país, que em 2015 registrava a impressionante marca de 107 homicídios por 100 mil habitantes, foi capaz de reduzir esse índice para 2,4 homicídios por 100 mil habitantes, segundo dados oficiais, tornando-se uma das nações mais seguras do continente americano. Tal transformação foi resultado de um plano de combate total às facções criminosas”.
Desde que assumiu a presidência de El Salvador, Bukele tem se autodenominado um “ditador legal” em sua luta intransigente contra o narcotráfico.
Segundo Magno Malta, a presença do presidente de El Salvador na CPI, ainda que por videoconferência, “contribuirá significativamente para subsidiar propostas legislativas e políticas públicas nacionais”.
O senador protocolou ontem ainda um segundo requerimento, para que a comissão realize diligência externa em El Salvador, para conhecer, in loco, as medidas e estratégias de segurança pública adotadas pelo governo salvadorenho, sob a liderança de Bukele.
“A visita tem, portanto, caráter estritamente técnico e institucional, visando à coleta de informações, boas práticas e experiências legislativas que possam subsidiar o trabalho desta CPI e de futuras proposições legislativas relacionadas ao combate ao crime organizado no Brasil”, afirma Magno Malta.
“A visita incluirá reuniões com autoridades do governo salvadorenho, em especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT), a megaprisão símbolo do plano de segurança, além de encontros com parlamentares e especialistas locais”.
Os dois requerimentos ainda precisam ser votados pela Comissão Parlamentar de Inquérito
Convocação de líderes do PCC
O deputado Marcos do Val (Podemos-ES), por sua vez, protocolou requerimentos nesta semana para que nomes ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) sejam convocados para prestar depoimentos na CPI do Crime Organizado.
São eles Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, apontado com uma das lideranças da facção; Júlio César Guedes de Moraes, que seria dono do posto de segundo criminoso mais importante na hierarquia do PCC; Gilberto Aparecido dos Santos, apontado como um dos líderes da cúpula da facção; e Roberto Augusto Leme da Silva, apontado como um dos líderes de um esquema bilionário de lavagem de dinheiro do PCC no setor de combustíveis.
Esses requerimentos também não foram votados até o momento.
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