Magno Malta nega tentativa de invadir Papudinha e critica decisão de Moraes
Ministro do Supremo indeferiu pedido de autorização para senador do PL visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão
O senador Magno Malta (PL-ES) criticou nesta quinta-feira, 29, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar autorização ao congressista para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Papudinha. O parlamentar afirma que não tentou invadir ou acessar irregularmente a unidade prisional, diferentemente do que Moraes indica na decisão.
“Em relação ao rol de visitantes solicitado pela Defesa, a autoridade policial militar informou que o Senador MAGNO PEREIRA MALTA tentou ingressar na unidade prisional sem autorização, mediante o uso indevido de prerrogativas parlamentares para acessar áreas de segurança máxima. Tal conduta gera riscos desnecessários à disciplina do Batalhão e à segurança do próprio sistema de custódia, obstaculizando o deferimento do pedido”, pontuou Moraes.
Magno Malta reagiu por meio de nota. “A justificativa apresentada para o indeferimento da visita a Jair Bolsonaro, atribuída ao ministro, não encontra respaldo nos fatos. Em nenhum momento houve tentativa de invasão, acesso irregular ou qualquer conduta incompatível com a lei durante a ida do senador Magno Malta, no dia 17 de janeiro, à unidade prisional da Papudinha, cujo objetivo foi exclusivamente obter informações sobre a situação do ex-presidente”, afirma o senador.
Ele diz ainda que “identificou-se formalmente na guarita, dialogou com o oficial responsável e com os oficiais de serviço, permanecendo durante todo o tempo em área externa, regular e devidamente autorizada da unidade, sem qualquer ingresso em dependências internas ou áreas restritas”.
Se houvesse qualquer tentativa de invasão ou acesso indevido, prossegue o parlamentar, “as consequências seriam imediatas, com intervenção da segurança e adoção das medidas legais cabíveis, o que, evidentemente, não ocorreu”.
Dessa forma, pontua, o indeferimento “não se sustenta em fato concreto, mas revela uma decisão de natureza política“. “Infelizmente, isso não causa surpresa; apenas confirma um padrão de conduta que vem sendo reiteradamente observado”.
Na mesma decisão, Moraes rejeitou autorização para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, visitar Bolsonaro. “Incabível o pedido de visitação formulado por VALDEMAR DA COSTA NETO, por ser investigado no âmbito das mesmas imputações realizadas ao custodiado, conforme decisão da PRIMEIRA TURMA desse SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, disse o ministro.
“A autorização de contato direto entre investigado e condenado em procedimentos correlatos apresenta risco manifesto à investigação e foi vedado em decisão anterior”, ressaltou o ministro.
Em outubro do ano passado, Moraes já havia rejeitado um pedido de de autorização a Valdemar para visitar Bolsonaro na prisão domiciliar.
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