Lula vai decidir sobre aumento de cargos para o Superior Tribunal Militar
O Congresso vai remeter ao presidente Lula nos próximos dias o projeto de lei que cria cargos no Superior Tribunal Militar (STM). A matéria recebeu aprovação da Casa e está pendente de sanção presidencial...
O Congresso vai remeter ao presidente Lula nos próximos dias o projeto de lei que cria cargos no Superior Tribunal Militar (STM). A matéria recebeu aprovação da Casa e está pendente de sanção presidencial.
A proposição cria 740 novos cargos, sendo 240 de provimento efetivo, 97 em comissão e 403 funções comissionadas.
Essa matéria teve relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e surgiu a partir de um anteprojeto encaminhado pelo STM ao Congresso em 2015. Como justificativa está a reposição da força de trabalho e o concurso público realizado pela Corte militar em 2017, cuja validade se estende até 2024.
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