O economista Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro Nacional e atualmente na Asa Investment, expressou preocupação sobre a discussão acerca da mudança na meta de déficit zero para 2024.

Em entrevista ao Estadão, o economista diz que o timing dessa discussão colocou o governo em uma situação delicada e pode resultar em um enfraquecimento ainda maior da pauta arrecadatória no Congresso.

“Essa discussão agora acabou sendo o pior dos mundos [para o governo], porque ficou clara a pouca intenção de conter despesas e ainda minou a tramitação das medidas de aumento de arrecadação que estão em trânsito no Congresso. Quando o governo dá essa sinalização, antes de terminar as votações, ele próprio gera a desidratação dos textos“, explicou o economista.

Bittencourt ressalta a falta de empenho do governo prejudicou o andamento das medidas para aumentar a arrecadação que estão em tramitação no Congresso. Para o economista, ao sinalizar essa falta de comprometimento antes mesmo de concluir as votações, o governo acaba minando seus próprios esforços. “Reverter esse cenário exigirá uma nova articulação política“, alerta o ex-secretário.

Ele também destaca que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, optou por focar nos aumentos de receita para evitar o abandono completo da meta fiscal, questionada pelo presidente Lula. No entanto, Bittencourt argumenta que essa estratégia tem se mostrado insuficiente há meses.

Segundo Bittencourt, fica evidente que o governo quer evitar a todo custo um contingenciamento no próximo ano. Além de atrapalhar os investimentos em um ano eleitoral, isso poderia inviabilizar a abertura de um segundo crédito suplementar de aproximadamente R$ 15 bilhões.

“Esse crédito tem uma peculiaridade: eleva o limite de gasto de maneira permanente. Então, o governo não abriria mão desses R$ 15 bilhões apenas em 2024. Ele teria um limite menor para sempre”, afirma. “Talvez seja por isso que se esteja brigando tanto contra o possível contingenciamento”, disse Bittencourt.

Questionado pela reportagem sobre qual seria a saída para a meta fiscal, ele ressalta que “seria importante ter alguma sinalização pelo lado da despesa, já que as medidas de receita estão tendo essa trajetória (de frustração de potencial de arrecadação). E não são uma ou duas, são várias medidas arrecadatórias que estão tendo esse mesmo roteiro. Então, seria preciso mostrar que o governo consegue fazer alguma coisa pelo lado do gasto. E aí nem o Lula nem o Haddad conseguiram mostrar algo nesse sentido.”

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