O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT), acionou nesta sexta-feira, 28, a Procuradoria-Geral da República (PGR) após discurso do deputado federal Van Hattem (NOVO) chamando o Supremo Tribunal Federal (STF) de “organização mafiosa” no plenário da Casa, segundo O Globo.

Segundo Lindbergh, as falas do colega da Câmara não estariam amparadas no direito fundamental da liberdade de expressão ou na imunidade parlamentar material.

“Atacar e tentar constranger ministros do STF e o Poder Judiciário, imputando-lhes a pecha de ‘mafiosos (criminosos), covardes, achacadores’, constitui prática criminal e afrontosa que deve ser reprimida com todo o rigor da Lei”, diz trecho da manifestação do deputado petista.

No documento, o deputado solicita ainda que seja instaurada uma ação penal contra Van Hattem.

Ataque a Lula e Moraes

Na véspera, Van Hattem atacou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente Lula (PT) em discurso no plenário da Câmara.

Segundo o parlamentar, os ministros do Supremo estariam fazendo “coisa de mafioso”, se referindo às penas aplicadas aos presos pelo 8 de janeiro.

“Lula é cruel. Alexandre de Moraes é cruel. Lula e Alexandre de Moraes são covardes. Aliás, digo mais, o que estão fazendo no STF hoje é coisa de mafioso. E não é só o Alexandre de Moraes por isso. A máfia depende de uma organização e a organização que está hoje no STF é mafiosa, colocando, inclusive, a faca no pescoço de várias outras pessoas”, afirmou, ao defender a anistia aos presos do 8 de janeiro.

“Esses criminosos e mafiosos que estão hoje no STF e não merecem a toga que vestem. Na verdade, a desonram”, acrescentou.

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