Lindbergh critica nova versão do PL Antifacção: “Alterações não mudam nada”
Derrite apresentou novo parecer sobre a proposta na noite de segunda, mas petista disse que texto continua atacando a PF
O relator do projeto de lei antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou, na noite segunda-feira, 10, um novo parecer sobre a proposta do governo federal. O parlamentar fez algumas mudanças no substitutivo que propõe que seja aprovado no lugar do texto original.
Entre elas, a inclusão da previsão de criação de bancos estaduais de membros de organizações criminosas e da garantia de que a Polícia Federal (PF) participe das investigações de organizações criminosas, paramilitares ou milícias civis, em cooperação com a polícia estadual respectiva, sempre que os fatos investigados envolverem matéria de sua competência.
Entretanto, assim como a primeira versão do substitutivo, esta não agradou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ). O petista se manifestou contrariamente por meio de publicação no X.
“Acaba de sair o novo parecer do relator Derrite sobre o PL Antifacção. As alterações não mudam coisa alguma: ele continua atacando a Polícia Federal, tentando transformar um instrumento de Estado em refém de interesses políticos. É um texto feito para domesticar a PF e isso é inegociável!”, escreveu o congressista.
“‘Algo deve mudar para que tudo continue como está’. A frase de Lampedusa descreve o truque: a PF só pode agir se houver solicitação estadual, ou – pasmem – se ‘agir por iniciativa própria’, precisa avisar antes, como se pedisse autorização. Estão com medo de uma operação surpresa? O parecer ainda inclui todas as organizações criminosas, como facções, milícias, tráfico e grupos paramilitares, na condição de equiparáveis ao terrorismo, com o objetivo de blindar o crime organizado”.
Lindbergh prosseguiu: “Por trás disso está o braço político do crime, interessado em proteger agentes, contratos e emendas que a Operação Carbono Oculto começou a revelar. A matança de anônimos virou cortina de fumaça para esconder a aliança entre o poder e o crime. O Brasil não vai aceitar esse golpe de impunidade!”.
O projeto de lei antifacção, que, na versão de Derrite, cria o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, está na pauta da sessão deliberativa do plenário da Câmara desta terça-feira, 11. A previsão é que os parlamentares comecem a discussão sobre a proposta, mas a votação fique para outra data.
