Lewandowski pede vista de julgamento virtual e cria atalho para rediscussão da segunda instância

Depois que O Antagonista trouxe à tona o julgamento virtual que pode derrubar a prisão de vários condenados em segunda instância na Lava Jato, o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista – o que leva o caso automaticamente ao plenário da Segunda Turma.

Com a decisão, Lewandowski antecipa a rediscussão do tema, que é alvo de outra ação cuja análise no plenário do STF foi adiada por Dias Toffoli no último dia 10.

O caso manejado na Segunda Turma é um habeas corpus que tenta derrubar uma súmula do TRF-4 que tornou automática a execução da pena após a condenação em segunda instância.

O autor argumenta que o entendimento firmado pelo próprio STF em 2016 apenas permite a execução da pena em segunda instância, mas não a torna obrigatória para todo e qualquer caso.

Por isso, sustenta que cada prisão após segunda instância deve ser fundamentada conforme cada caso específico e não somente baseada na súmula geral do TRF-4.

Na Segunda Turma, três dos cinco ministros tendem a aderir à tese: Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Um dos beneficiados seria Lula. Ainda não há data para o julgamento.