Leila do Vôlei será relatora de MP que acaba com a “taxa das blusinhas”
Comissão mista que analisará o texto antecipou reunião e vai eleger seu presidente e vice na manhã de sexta-feira, 28
A senadora Leila Barros (PDT-DF) será a relatora da Medida Provisória (MP) que zerou a chamada “taxa das blusinhas“, na comissão especial que analisará o texto. O martelo foi batido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Já a escolha do presidente do colegiado foi feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); ele escolheu o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).
Como mostramos, o Congresso antecipou para esta sexta-feira, 28, às 10h, a reunião em que serão eleitos o presidente e vice da comissão mista. Anteriormente, a eleição estava marcada para 1º de setembro.
A mudança ocorre após o encontro do presidente Lula (PT) com os presidentes da Câmara e do Senado, na quarta, 26. Eles firmaram um acordo para a votação da MP, na ocasião.
Taxa das blusinhas é como é popularmente conhecida a alíquota de 20% do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares.
Ela foi aprovada pelo Congresso com o apoio do Ministério da Fazenda em 2024 e entrou em vigor em agosto daquele ano. Em maio deste ano, porém, Lula editou uma Medida Provisória para zerar a alíquota.
As Medidas Provisórias são normas com força de lei editadas pelo presidente em situações de relevância e urgência. Elas produzem efeitos jurídicos imediatos, mas precisam da posterior análise pela Câmara e Senado para se converterem definitivamente em lei.
O prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período se não tiver sua votação concluída nas duas Casas do Congresso.
A vigência MP do fim da taxa das blusinhas vai até 8 de setembro. O ritmo das atividades legislativas no Congresso está impactado neste semestre por causa das eleições, de modo que foram escolhidas apenas duas semanas para os parlamentares trabalharem após o recesso parlamentar de julho. Eles fizeram esforço concentrado nesta semana e farão novamente apenas na primeira semana de setembro.
Quem é Leila Barros?
Leila é senadora pelo DF desde 2019 e concorre à reeleição neste ano. É conhecida como Leila do Vôlei. Como jogadora de vôlei na Seleção Brasileira de Voleibol Feminino, ela obteve as medalhas de bronze nos Jogos Olímpicos de 1996 e de 2000. Em 1999, recebeu medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos.
Ela foi secretária de Esportes e Lazer do Distrito Federal de 2015 a 2018, no governo Rodrigo Rollemberg (PSB).
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