Justiça condena homem que ameaçou “explodir” e “executar” Moraes
Em vídeo, Flávio Dantas de Souza acusou o ministro do STF de integrar uma organização criminosa paulista
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou, em 13 de junho, Flávio Dantas de Souza, morador de Mossoró, por ameaçar matar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em vídeo divulgado em 2022.
Na decisão, o juiz João Martins Prata condenou o homem – que dizia fazer parte da organização terrorista Al Qaeda – pelos crimes de ameaça, calúnia e injúria.
O magistrado determinou o cumprimento da pena de dois anos e quatro meses, além do pagamento de multa.
“As ameaças de morte e execução são diretas e graves. A imputação de crimes como ser ‘bandido do PCC’ e receber propina é objetivamente caluniosa. Os xingamentos proferidos são claramente injuriosos”, decidiu o juiz.
Para ele, o teor das mensagens é “inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso”.
A Defensoria Pública da União (DPU), responsável por representar Souza no processo, alegou que o vídeo foi gravado em tom de “brincadeira”. Os advogados destacaram a imprevisibilidade da repercussão quando a publicação foi compartilhada.
O que disse Flávio Dantas de Souza?
Em agosto de 2023, a Polícia Federal (PF) cumpriu uma mandado de busca e apreensão na residência de Flávio Dantas de Souza, após a divulgação do conteúdo em grupos de WhatsApp.
No vídeo, o homem acusava Moraes de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e ameaçava “explodir” e “executar” o ministro.
“Você não manda no Brasil não, você tá aí aparelhado por essa policiazinha […] Vão morrer tudinho, uma grande bomba irá estourar diante de você, e vocês vão tudo ser executado. Isso é uma ameaça terrorista da Al-Qaeda (…) Safado, nós vamos explodir onde você estiver e vamos executar você e sua raça todinha (…), porque ninguém tem medo de você”, disse.
“Você era pra tá preso e ser condenado à prisão perpétua, você é um bandido do PCC, recebia propina dos traficantes do PCC lá da zona leste de Natal, Natal não, de São Paulo”, afirmou.
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