STF (sempre ele!) aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

Em uma decisão relevantíssima (para os ministros e para o erário), o Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira, 18, em um processo administrativo, para garantir segurança vitalícia aos seus ministros mesmo após a aposentadoria. Só? E as próximas gerações? E a descendência? E os amigos mais chegados?

A medida, segundo consta, é uma “resposta” à intensificação das hostilidades e ameaças contra os membros da Corte. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, o cenário tem se agravado significativamente. Atualmente, o direito à segurança para ministros aposentados se estende por um período máximo de seis anos, sendo três anos iniciais, prorrogáveis por mais três.

A demanda pela proteção estendida foi iniciada em setembro de 2024, pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que havia se aposentado três anos antes, e argumentou sobre a necessidade de tornar o serviço vitalício devido aos “tempos estranhos” vividos no Brasil. Como se a população brasileira não vivesse “tempos estranhos” há muito tempo. Mas sabemos que existe um Brasil na base da pirâmide, outro Brasil no topo dela, que me perdoem a demagogia.

Mello, na ocasião, enfatizou que a continuidade desse benefício institucional é de “maior valia” para proporcionar “segurança mínima” aos ministros. Já Barroso, o voluntarioso, ao votar favoravelmente à alteração, destacou que o panorama de hostilidades e ameaças não apenas persistiu, mas se intensificou, citando inclusive uma tentativa de atentado a bomba em frente à sede do STF em novembro de 2024.

Além de dele, votaram a favor da mudança os ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

A preocupação com a segurança não se restringe a incidentes isolados, mas reflete uma percepção de crescente agressividade no país. Eu também percebo uma crescente agressividade no país. Todos os brasileiros percebem. A diferença é que não temos seguranças armados vitalícios. Aliás, não temos garantia de ser vitalícios nem em nossa própria vida.

Em um evento recente, Barroso ilustrou a transformação, relembrando a liberdade com que participava de grandes eventos públicos, como a final da Copa do Mundo de 2014 e a abertura das Olimpíadas de 2016, sem necessidade de segurança. Atualmente, segundo ele, é impossível “sair na rua sem ter três seguranças”, uma realidade que denuncia um país que se tornou “mais agressivo, mais violento”, onde as pessoas se sentem à vontade para se manifestar “da forma mais grosseira possível”. Esta decisão administrativa visa, portanto, proteger os membros da Corte (Suprema Corte!) diante de um cenário de vulnerabilidade contínua.

Preciso sair na rua daqui a pouco. Estou esperando meus três seguranças chegarem. Estão atrasados.

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