Instituições “são maiores que soma de seus integrantes”, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou nesta sexta-feira, 4, que “cada instituição republicana é maior do que a soma dos seus integrantes“.

“E nós não podemos na vida brasileira esquecer jamais disso”, acrescentou. As declarações foram feitas na cerimônia, no Palácio do Planalto, de sanção de atos normativos sobre fundos do sistema de Justiça.

“O respeito e o apreço às instituições é o fundamental num estado republicano, num estado democrático de direito como o Brasil. E somente cultuando e cativando essa convicção é que superaremos cada um dos nossos desafios, sem dúvida nenhuma”, pontuou o ministro.

Ele não mencionou a crise institucional que está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da divulgação das mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, ao ministro Alexandre de Moraes.

A cerimônia no Planalto contou com a presença também do presidente Lula (PT), do presidente do STF, ministro Edson Fachin, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Fachin afirmou que nenhuma autoridade está acima das instituições e que a crise em curso será tratada dentro dos limites da Constituição.

“Faremos o que é certo. As instituições precisam ser preservadas. Nenhuma autoridade está acima da instituição”, declarou. Segundo o ministro, a gravidade dos fatos não permite atalhos e exige compromisso com a legalidade.

“Não haverá precipitação, tampouco omissão. A resposta institucional será rigorosa”, disse.

Fachin também defendeu o diálogo entre as instituições e mencionou o encerramento do inquérito das fake news.

Ao tratar da relação entre os Poderes, classificou o momento como um “entendimento republicano entre os Três Poderes” e defendeu o equilíbrio entre as instituições. Segundo ele, a democracia constitucional não pode depender de apenas um pilar.

Antes da cerimônia, Fachin retirou do inquérito das fake news um pedido de investigação contra André Mendonça feito por Moraes. Mendonça foi o responsável por levantar o sigilo das mensagens enviadas por Vorcaro ao colega da Corte.

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