Guimarães acusa intromissão e vê viés eleitoral em afastamento de Andrei
O ministro de Lula (PT) chamou de "descabida" a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, criticou nesta terça-feira, 8, a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento cautelar do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
O ministro de Lula (PT) chamou a decisão de “descabida“ e disse ver um viés eleitoral nela. Guimarães se manifestou pelo X.
“Ninguém está acima da lei. Com base nessa referência a decisão do Ministro André Mendonça no que tange o pedido de afastamento do Delegado da polícia federal é descabida e uma intromissão onde não lhe cabe. Apurar eventuais indícios de delitos está correto. Mas essa medida me cheira como eleitoral. Isso não pode! O STF precisa tomar providências”, escreveu.
A decisão ocorreu após a produção do relatório apócrifo que embasou o pedido de investigação contra Mendonça feito na semana passada pelo seu colega Alexandre de Moraes. Moraes acusou Mendonça de ato de improbidade administrativa e crimes de responsabilidade e de abuso de autoridade a partir desse documento.
No despacho, Mendonça também determina que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimentos de natureza penal e administrativo-disciplinar para apurar as circunstâncias em que os documentos foram produzidos, quem determinou sua elaboração, quem os redigiu e se existem outros relatórios com finalidade semelhante.
Além disso, o ministro determinou a suspensão da produção, elaboração ou compartilhamento, mesmo internamente, de qualquer relatório de inteligência destinado a analisar atos praticados no exercício das funções jurisdicional, de advocacia pública ou de polícia judiciária.
O ministro Gilmar Mendes pediu vista nesta terça-feira no julgamento que analisa o referendo da decisão de Mendonça. O caso estava sob análise da Segunda Turma do STF.
Antes do pedido de vista, dois ministros haviam se manifestado a favor da decisão de Mendonça: Nunes Marques e Luiz Fux. Assim, faltaria apenas a manifestação do ministro Dias Toffoli, que também integra o colegiado.
Gilmar Mendes pretende divulgar uma nota sobre a crise institucional do Supremo e solicitar que todo o imbróglio seja resolvido no plenário da Corte.
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