GT de cultura quer prorrogar Lei Paulo Gustavo, mas fora do orçamento de 2023
Governo de transição negocia prorrogação da Lei Paulo Gustavo para 2023, no entanto, quer que recursos sejam pagos com orçamento deste ano, informou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que integra o GT de Cultura...
Governo eleito negocia prorrogação da Lei Paulo Gustavo para 2023, no entanto, quer que recursos sejam pagos com orçamento deste ano, informou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ, foto), que integra o GT de Cultura.
A ideia é que o montante entre nos restos a pagar, ou seja, na lista de despesas empenhadas em 2022, mas não executadas até 31 de dezembro. Caso o contrário, a equipe precisará negociar espaço dentro dos R$ 105 bilhões de folga fiscal a ser criada pela PEC da Gastança.
Ainda em agosto, a bancada do PT no Senado apresentou um projeto que visa estender a execução da Lei para o próximo ano. Segundo a deputada, o GT está em processo de negociação com as lideranças no parlamento.
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