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26.09.2026

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Lei Paulo Gustavo

Lei Paulo Gustavo

Brasil
14.11.2023 11:25 1 minuto de leitura
Brasil

Senado pode votar prorrogação da Lei Paulo Gustavo

Os senadores têm prevista a análise da prorrogação para execução de recursos da Lei Paulo Gustavo, nesta terça, 14. O projeto é um dos 13 itens na pauta da sessão e prevê recursos para o setor cultural...

14.11.2023 11:25 1 minuto de leitura
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Na ordem do dia, a sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018, que iguala as condições para integração dos servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima ao quadro da administração pública federal. À bancada, em pronunciamento, líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). veto
Senado pode votar prorrogação da Lei Paulo Gustavo
Brasil

GT de cultura quer prorrogar Lei Paulo Gustavo, mas fora do orçamento de 2023

Marisa Wanzeller
24.11.2022 11:42 1 minuto de leitura
GT de cultura quer prorrogar Lei Paulo Gustavo, mas fora do orçamento de 2023
Brasil

Planalto é derrotado e Congresso derruba vetos a leis culturais; setor ganhará R$ 7 bi

05.07.2022 21:35 2 minutos de leitura
Planalto é derrotado e Congresso derruba vetos a leis culturais; setor ganhará R$ 7 bi
Brasil

MP caduca e permite repasses da União para fortalecimento da Cultura em 2023

05.02.2023 10:57 2 minutos de leitura
MP caduca e permite repasses da União para fortalecimento da Cultura em 2023
Brasil

Leticia Spiller na Câmara

05.07.2022 19:13 1 minuto de leitura
Leticia Spiller na Câmara
Brasil

Com medo de derrota, governo acata derrubada de veto a leis culturais; setor ganhará R$ 7 bi

Com receio de uma derrota em plenário, o Palácio do Planalto concordou com a derrubada de dois vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo na sessão do Congresso Nacional que está em curso neste momento...

05.07.2022 18:29 1 minuto de leitura
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Com medo de derrota, governo acata derrubada de veto a leis culturais; setor ganhará R$ 7 bi
Brasil

Congresso adia pela 3ª vez em um mês sessão para votar vetos de Bolsonaro

Nesta segunda-feira (13), o Congresso (foto) adiou pela terceira vez em menos de um mês a sessão que votaria 20 vetos de Jair Bolsonaro a diversos projetos, incluindo regras de incentivo à cultura e pontos da nova Lei de Segurança Nacional...

13.06.2022 21:59 2 minutos de leitura
Congresso adia pela 3ª vez em um mês sessão para votar vetos de Bolsonaro
Cultura

Congresso pode derrubar vetos a leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, diz Pacheco

Rodrigo Pacheco (foto) afirmou nesta quinta-feira (5) que há uma tendência no Congresso para derrubar os vetos de Jair Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que garantiriam um auxílio ao setor cultural...

05.05.2022 20:23 1 minuto de leitura
Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Congresso pode derrubar vetos a leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, diz Pacheco
Brasil

Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo

Jair Bolsonaro vetou, na noite de ontem, a Lei Paulo Gustavo, que previa um incentivo de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural, por meio de repasses a estados e municípios. A Secretaria-Geral da Presidência justificou o veto alegando que o texto destina recursos...

06.04.2022 07:12 1 minuto de leitura
Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo
Cultura

Senado aprova R$ 3 bilhões por ano até 2027 para o setor cultural

23.03.2022 21:11 1 minuto de leitura
Senado aprova R$ 3 bilhões por ano até 2027 para o setor cultural
Cultura

Senado votará novo pacote bilionário para a cultura

23.03.2022 16:20 1 minuto de leitura
Senado votará novo pacote bilionário para a cultura
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