Depois de ser atropelado na sessão do Congresso Nacional, o governo do presidente Lula (PT) volta a acumular um série de derrotas em outros campos da política. Nesta semana, por exemplo, o Palácio do Planalto precisou anular o leilão da compra de arroz, teve trecho da MP da Compensação devolvida e agora o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi indicado pelo Polícia Federal.

Ainda na terça-feira, 12, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) precisou cancelar o leilão para compra de arroz por suspeitas de irregularidades. O governo do presidente Lula anunciou a compra do grão logo após o início das enchentes no Rio Grande do Sul.

O estado é responsável por 70% da produção nacional do grão, mas já havia colhido 80% do cereal antes das inundações. Como mostrou Crusoé, no leilão realizado na última quinta-feira, 6, para a compra de 263,3 mil toneladas de arroz, o governo federal aceitou que um pequeno supermercado, na região central de Macapá, fosse responsável por negociar mais da metade do valor negociado. 

A Wisley A. de Sousa LTDA, nome empresarial do supermercado “Queijo Minas”, ficaria sob a responsabilidade de entregar 147,3 mil toneladas do grão, em uma transação superior a 736 milhões de reais.

“Era inevitável anular esse leilão dadas as denúncias contra as empresas que participaram. Esperamos que o governo não volte a fazer o leilão porque não há necessidade de comprar arroz de fora do país, como já dissemos várias vezes”, disse o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

MP devolvida pelo Congresso

Além do leilão anulado, o Congresso Nacional impôs uma derrota ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao devolver parte da medida provisória que limitou a compensação de créditos de PIS/Cofins. A decisão foi anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), depois da pressão de diversos setores da economia.

Na semana passada, o presidente da CNI, Ricardo Alban, interrompeu a participação na comitiva oficial do governo brasileiro em visita à Arábia Saudita e China, chefiada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A confederação vinha se opondo fortemente à medida e estimava um impacto negativo na indústria de R$ 29,2 bilhões na parcial deste ano e de R$ 60,8 bilhões em 2025.

Para o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), “o governo Lula pode terminar pior do que o de Dilma”. “Foi de uma insensibilidade gritante. Uma medida provisória editada na calada da noite, sem consultar o Congresso e que prejudicou especialmente o setor que exporta. Conclusão: isso desestruturou a balança comercial. E as consequências estão aí: dólar alto e bolsa caindo”, disse o senador.

Ministro indiciado

Paralelamente, a Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), por crimes como corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa. O relatório da PF foi enviado nesta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal, e o relator é o ministro Flávio Dino.

O ministro é suspeito de participar de um esquema de desvio de emendas parlamentares – quando era deputado federal – para a cidade de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, onde a irmã dele, Luanna Rezende, é prefeita, e onde o pai já foi prefeito duas vezes.

“Ontem, a Conab cancelou o leilão do arroz diante da suspeita de corrupção e cartelização. Hoje, a Polícia Federal indicia Juscelino Filho por suspeita de corrupção e organização criminosa. Só mais uma semana normal no governo Lula”, comentou Eduardo Ribeiro, presidente nacional do Novo.

Juscelino Filho entrou no governo Lula com o aval do senador Davi Alcolumbre com objetivo de levar a União Brasil para a base petista. Em nota, o ministro afirmou que o “indiciamento é uma ação política e previsível”.

“A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos”, afirmou.

Ainda segundo Juscelino, o delegado responsável pelo caso “não fez questionamentos relevantes” durante o seu depoimento“. “Além disso, o encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento”, completou.