Compensação
Compensação
Compensações tributárias vão impactar quase 500 empresas no Brasil
De acordo com o levantamento feito até agosto do último ano, as empresas impactadas reportaram possuir créditos tributáveis de...
Estados e municípios receberão R$ 27 bi para compensar perdas com ICMS
Saiba quanto a compensação por cortes no ICMS pode custar à União
Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perdas no ICMS
Bolsonaro quer incluir ICMS na PEC para reduzir impostos de combustíveis e energia
Ministério da Economia é contra criação de fundo para estabilizar preços de combustíveis
A ala política do governo quer enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que o Executivo seja autorizado a zerar os impostos federais que incidem sobre combustíveis e não tenha que compensar a perda de arrecadação elevando outro tributo. Além disso, assessores de Jair Bolsonaro (PL) querem criar um fundo de estabilização para os preços da gasolina e do diesel. A equipe econômica é contra a proposta...
Desoneração da folha não precisa de compensação, diz governo
Como publicamos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (31) o projeto de lei que prorroga até o fim de 2023 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. De acordo com o Palácio do Planalto, uma orientação...
Estados e municípios precisam ser compensados se perderem arrecadação, diz relator
Relator da reforma do Imposto de Renda na Comissão de Assunto Econômicos do Senado, Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou a O Antagonista que pretende apresentar o parecer até o fim de outubro. Segundo o parlamentar, estados e municípios não podem ter prejuízos e redução nos repasses que recebem do governo...
Gilmar estende negociações entre governo e Estados em disputa pela Lei Kandir
O Supremo Tribunal Federal prorrogou, por 90 dias, o prazo para que o governo, Congresso e Estados concluam as negociações sobre uma disputa bilionária em torno da Lei Kandir, que trata da desoneração de exportações do ICMS...
Ciro Nogueira é alvo da PF
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