Pacheco devolve parte da MP da Compensação Pacheco devolve parte da MP da Compensação
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Em derrota para Haddad, Pacheco devolve parte da MP da Compensação

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Wesley Oliveira
3 minutos de leitura 11.06.2024 17:15 comentários
Brasil

Em derrota para Haddad, Pacheco devolve parte da MP da Compensação

O presidente do Senado alegou que a medida não preenche requisito de urgência e não atende a obrigatoriedade de prazo para instituir nova regra tributária

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Wesley Oliveira
3 minutos de leitura 11.06.2024 17:15 comentários 2
Em derrota para Haddad, Pacheco devolve parte da MP da Compensação
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco | Foto: Pedro França/Agência Senado

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na tarde desta terça-feira, 11, que vai devolver parte da medida provisória que limitou a compensação de créditos de PIS/Cofins. O texto editado pelo presidente Lula (PT) foi elaborado como forma de compensar as perdas na arrecadação com reoneração gradual da folha de pagamento para alguns setores da economia.

A devolução por parte do presidente do Congresso representa uma derrota política para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que defendia a medida provisória como forma de compensar os efeitos das desonerações. Antes da decisão, Pacheco se reuniu com o presidente Lula para externar o descontentamento do Congresso com a medida.

“Com absoluto respeito à prerrogativa do Executivo e do presidente da República na edição de MPs, o que se observa nessa MP, no que toca a parte de compensação de PIS e Cofins, é o descumprimento dessa regra [anterioridade], o que impõe a esta Presidência do Congresso impugnar essa matéria com a devolução desses dispositivos para a Presidência da República”, afirmou Pacheco.

A pressão para a devolução aumentou após manifestações contrárias sobre a forma abrupta como as alterações foram introduzidas, sem um debate prévio suficiente com as partes afetadas. O presidente do Senado alegou que a medida não preenche requisito de urgência e não atende a obrigatoriedade de prazo para instituir nova regra tributária.

Reação contra a MP

Além da pressão de Pacheco, diversos setores da economia passaram a criticar o governo por conta da edição da medida provisória. Na semana passada, o presidente da CNI, Ricardo Alban, interrompeu a participação na comitiva oficial do governo brasileiro em visita à Arábia Saudita e China, chefiada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). 

A confederação se opõe fortemente à medida e estima um impacto negativo na indústria de R$ 29,2 bilhões na parcial deste ano e de R$ 60,8 bilhões em 2025.

Já a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) disse que a busca por mais arrecadação para conter o desequilíbrio fiscal não é a melhor saída para o país.

O governo parte da premissa equivocada de que a MP não possui efeitos sobre as empresas, uma vez que não altera a carga tributária, mas ao eliminar incentivos fiscais, impacta negativamente o planejamento financeiro e a competitividade das empresas”, diz a entidade.

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Comentários (2)

Claudemir Silvestre

2024-06-11 21:18:25

DESGOVERNO PT !! A cada dia fica mais claro para a sociedade brasileira que o PT e LULA não tem a menor capacidade para governar o Brasil !! É o começo do FIM DO GOVERNO LULA3 !!!


Paulo Pires

2024-06-11 20:56:57

Mais uma derrota pro Taxxad!


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