Governo amplia atuação da Força Nacional em terras indígenas
O governo deu luz verde para o uso da Força Nacional de Segurança Pública (foto) na Terra Indígena Apyterewa, localizada no estado do Pará. A autorização foi emitida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e divulgada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (14)...
O governo deu luz verde para o uso da Força Nacional de Segurança Pública (foto) na Terra Indígena Apyterewa, localizada no estado do Pará. A autorização foi emitida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e divulgada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (14).
Segundo a portaria, as tropas serão empregadas em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em atividades e serviços considerados essenciais para garantir a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio. Essa ação terá um caráter episódico e planejado, com duração prevista de 90 dias.
“A operação contará com o apoio logístico da Funai, que será responsável por fornecer a infraestrutura necessária para a atuação da Força”, diz o texto da portaria.
A Terra Indígena Apyterewa é habitada por diversas comunidades indígenas, que enfrentam constantes desafios relacionados à proteção de suas terras e recursos naturais. A presença da Força Nacional tem como objetivo contribuir para a manutenção da ordem e a preservação dos direitos dessas comunidades.
Essa medida surge em um momento em que a Amazônia brasileira tem enfrentado um aumento do desmatamento e conflitos relacionados à invasão ilegal de terras indígenas. A atuação da Força Nacional pode ser vista como uma resposta do governo para combater essas questões e garantir a segurança das populações indígenas.
É importante ressaltar que a presença da Força na Terra Indígena Apyterewa deve ocorrer em consonância com os princípios e direitos estabelecidos pela Constituição Federal, que protege e reconhece os direitos dos povos indígenas.
A Força Nacional já atua em outras áreas indígenas, não só no Pará, mas também em outros estados como Roraima, Rondônia e Mato Grosso do Sul.
Em Roraima, a atuação é na Terra Indígena Pirititi. Em Rondônia, na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Também serão atendidas terras indígenas no cone sul de Mato Grosso. Em todos os casos, o período determinado é de 90 dias.
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