O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai conhecer nesta terça-feira, 16, os votos dos relatores dos processos disciplinares contra parlamentares que participaram da ocupação da Mesa Diretora da Casa em agosto do ano passado. Deputados governistas membros do colegiado ouvidos por O Antagonista acreditam, porém, que a oposição pode barrar eventual punição aos denunciados.

A reunião do colegiado para apresentação dos votos pelos relatores está marcada para começar às 14h30.

O deputado Moses Rodrigues fará a leitura do seu parecer (União-CE) sobre os processos contra Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). As denúncias, de autoria da cúpula da Câmara e que estão tramitando em conjunto, pedem a suspensão do mandato dos parlamentares por 30 dias, por obstrução à cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Já o deputado Ricardo Maia (MDB-BA) fará a leitura do seu parecer sobre o processo contra Pollon em que a cúpula da Câmara pede a suspensão do mandato dele por 90 dias, por conduta que se estende a declarações difamatórias contra a presidência da Casa.

A ocupação durou de 5 a 6 de agosto de 2025. Foi realizada pela oposição em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e para pressionar a Casa a avançar com o projeto de lei da anistia e a PEC do fim do foro privilegiado para parlamentares. A desocupação ocorreu após um acordo ser firmado.

As denúncias da cúpula da Câmara têm como base o parecer do corregedor Diego Coronel (PSD-BA) proferido em 19 de setembro.

A O Antagonista, o presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União-SC), disse que os pareceres de Moses e Maia devem ser votados nesta terça mesmo se nenhum parlamentar pedir vista após a leitura. Entretanto, a tendência é que seja feito pedido de vista. Dessa forma, as votações ficariam para a próxima semana.

Isso daria mais tempo para as articulações pela rejeição ou aprovação do parecer. Os deputados federais Chico Alencar (Psol-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS) veem chance de a oposição conseguir maioria no Conselho para rejeitar uma punição aos parlamentares.

“Responsabilizar os deputados por aquele ato violento é o mínimo. No entanto, composição majoritária do conselho de ética tem liberado a direita para a quebra de decoro. A sociedade vê essa atitude e contesta ainda mais a Câmara”, disse a petista à reportagem.

“Eu estou supondo que o relator vai propor a suspensão do mandato. Talvez só por três meses, o que é quase um prêmio, como a aposentadoria de juiz condenado”, pontuou Alencar.

“Mas ainda assim pode ser que eles formem maioria para votar contra. Só queiram advertência, o que seria um escândalo”, disse.

Ele ressaltou que defenderá uma “punição bem rigorosa”, mas não sabe se ficará isolado nisso.

Já o deputado João Daniel (PT-SE) disse que o resultado das votações dependerá “muito da conjuntura, inclusive da postura do presidente da Câmara”. “Acho muito difícil fazer cassação de um parlamentar. Ainda mais eles que tem maioria conservadora”, complementou.

Previsão de Sóstenes

Em dezembro do ano passado, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que acreditava que a oposição conseguiria fazer com o que o Conselho de Ética rejeitasse a suspensão dos mandatos de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.

Sóstenes falou sobre o tema em resposta a pergunta feita por O Antagonista, durante conversa do parlamentar com jornalistas. “No Conselho de Ética, eu vou trabalhar para que eles não sejam punidos. E acho que vamos conseguir. Agora, vou pedir ao presidente [Hugo Motta] para não levar isso adiante com a celeridade que ele está querendo levar, que acho que isso só o prejudica. Vou conversar isso com ele”, pontuou.

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