Gonet, entre a coragem de pular do precipício e de chefiar a PGR
Indicado por Lula para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet filosofou ao ser questionado pelo senador Jorge Seif (PL-SC) sobre coragem durante sua sabatina na...
Indicado por Lula para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet filosofou ao ser questionado pelo senador Jorge Seif (PL-SC) sobre coragem durante sua sabatina na Constituição de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
“Vossa Excelência falou em coragem. Coragem é uma palavra que se aplica a várias situações. Nós temos a coragem do pugilista, nós temos a coragem da pessoa que pula de paraquedas, nós temos a coragem da pessoa que pula de um precipício para morrer. E temos a coragem do procurador da República ideado pelo constituinte”, respondeu.
“A coragem do procurador da República que o constituinte de 1988 quis que estivesse presente nos seus membros é a coragem de seguir atuando de forma institucional, não importando a provocação que seja levada a ele”, definiu Gonet. “É a coragem de não expor o que está na atribuição de outro colega tratar. A coragem de resistir ao encanto, à sedução de brilhar num determinado instante, de obter a adesão efervescente do público num determinado momento.”
Gonet seguiu: “A coragem de todo membro do Ministério Público está nisso: em se empenhar sempre na defesa das prerrogativas do Ministério Público, da ordem jurídica. Essa é uma coragem, senador, que o senhor pode ver comprovada em minha história de 36 anos de membro do Ministério Público Federal”.
O indicado à PGR disse que durante esse período teve “a coragem de ser fiel ao que o parlamento decide, de não querer corrigir o que o parlamento decide, mas de aplicar as leis de acordo com o plano que o legislador tinha ao concebê-la”. Isso, segundo ele, “atraiu tanto apupos da esquerda quanto da direita”.
E a liberdade de expressão?
Gonet disse também, durante sua sabatina, que “a liberdade de expressão não é plena” . Segundo ele, essa liberdade “pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias”.
“O Ministério Público sempre vai procurar preservar todos os direitos fundamentais e todas as liberdade, mas sabemos que os direitos fundamentais muitas vezes entram em atrito com outros valores constitucionais, e aí eles precisam ser ponderados, saber qual daqueles que vai ser o predominante numa determinada situação”, comentou, em resposta a questionamento do senador Rogério Marinho (PL-RN) sobre o inquérito das fake news.
Questionado, minutos antes, pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) sobre um artigo que escreveu sobre cotas raciais há décadas, Gonet respondeu o seguinte:
“O artigo que eu escrevi sobre cotas, no passado, foi lido em partes e fora do contexto — a descontextualização acabou atribuindo a mim ideias que eu nunca defendi” , iniciou. “A cota é um dos instrumentos da ação afirmativa do Estado — e é o instrumento mais drástico, que deve ser reservado para os casos mais relevantes e impactantes. A cota em favor de negros e pessoas que sofrem historicamente me parece perfeitamente justificada.”
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