O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), defendeu nesta terça-feira, 28, a prisão preventiva do corretor e empresário Domingos Sávio de Castro, que presta depoimento ao colegiado. Segundo o parlamentar, Castro participou de uma organização criminosa que roubou 500 milhões de reais de aposentados e pensionistas.

“Estamos falando de 500 milhões de reais roubados de aposentados e pensionistas. E aqui está um dos cabeças. Chega com habeas corpus, fica calado, não responde nada. Montaram uma organização criminosa dentro e fora do INSS. O povo roubado”, afirmou o relator.

“Chega aqui, condenado por organização criminosa, está calado, enquanto milhões de brasileiros vão para a delegacia neste mesmo momento para prestar depoimento, e eu duvido conseguir um habeas corpus para ir para a delegacia e ter esse mesmo direito. Essa vergonha e essa blindagem generalizada dói no coração”.

O deputado prosseguiu: “Está aqui um esquema criminoso que roubou aposentados e pensionistas. Eu gostaria muito de o senhor daqui preso, preso pela safadeza cometida contra aposentados e pensionistas. Ninguém aguenta mais impunidade. Eu não posso pedir a sua prisão por falso testemunho, porque o senhor é investigado mesmo. Mas vou ter que pedir, por garantia da ordem pública, aplicação penal e conveniência da instrução criminal”.

Castro compareceu à CPMI com um habeas corpus, concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante a ele o direito ao silêncio nas perguntas que possam levar à sua autoincriminação. Ele fez uso do direito em vários momentos. Além disso, não prestou o compromisso de dizer a verdade no colegiado.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito já aprovou, no dia 1º de setembro, um requerimento para que a Justiça decrete a prisão de Castro. Porém, Gaspar ressaltou que pedirá novamente.

Repasses

No depoimento, Castro negou que tenha alguma relação com a Prospect, empresa do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS“. Segundo Alfredo Gaspar, a Prospect repassou quase 3 milhões de reais ao empresário. Questionado pelo parlamentar sobre qual o motivo da transferência, porém, o depoente fez uso do direito de permanecer em silêncio e não respondeu.

Olha, eu fico me perguntando… receber 3 milhões de reais da Prospect, que é do Careca, e o senhor com uma longa história profissional, parece que esse dinheiro é coisa errada. Não era melhor o senhor explicar?”, insistiu o relator.

“Vou me manter em silêncio”, respondeu o depoente. Na sequência, Gaspar quis saber por que ele recebeu 7 milhões de reais da DM&H, que tem como sócio Adelino Rodrigues Junior, funcionário de Castro; por que enviou 1,5 milhão de reais para Adelino, que, segundo o empresário, tem salário de 5 mil reais por mês; e por que recebeu 1,5 milhão de reais da ACDS Call Center, que tem como sócios a Callvox Contact Center – de Castro – e a Prospect. Entretanto, o investigado usou o direito ao silêncio e não respondeu a nenhum dos questionamentos.

Em outros momento da oitiva, o depoente disse que a Callvox Contact Center foi aberta em maio de 2022, que não está operando mais, mas que sua única cliente era a União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub). A Callvox prestava serviço de SAC receptivo para a entidade, que é uma das investigadas pela Polícia Federal (PF) por supostamente realizar descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Castro negou que tenha criado a Callvox a pedido do Careca do INSS e falou que o lobista não tem participação na empresa. Por outro lado, disse que foi criado com Antônio Antunes no Guará (DF) e o conheceu na cidade.

Procuração

Em determinado momento, Gaspar quis saber do depoente qual o motivo de ele ser procurador da Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen), mas Castro permaneceu em silêncio. A Abapen é outra das entidades investigadas pela PF por supostamente fazer descontos indevidos.

Segundo Gaspar, ela fez Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS em 8 de novembro de 2023, e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF apontaram que a entidade nunca prestou serviço algum e retirou 100 milhões de reais de aposentados e pensionistas.

O relator questionou Castro se ele é o responsável por roubar o montante, mas o depoente negou.

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