Flávio Dino rejeita pedido de liberdade de Deolane
Ministro do STF diz não haver “manifesta ilegalidade” na prisão da influenciadora e considera pedido “inviável”
O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liberdade apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, presa em investigação que apura suspeita de ligação com o PCC.
Segundo a decisão, não há “manifesta ilegalidade” na prisão preventiva determinada pela Justiça de São Paulo na última quinta-feira, 21.
Dino analisou uma reclamação da defesa, que contestava a medida e alegava “medidas desproporcionais”.
O ministro considerou o pedido “inviável” e afirmou que o caso ainda deve tramitar nas instâncias inferiores antes de eventual análise pelo STF. Para ele, não caberia intervenção neste momento do processo.
Dino afirmou que a concessão de habeas corpus de ofício pelo Supremo só é possível em situações excepcionais, sob pena de supressão de instância.
Ele citou jurisprudência do ex-ministro Celso de Mello e do ministro Alexandre de Moraes para embasar a decisão.
Deolane foi presa em operação que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC.
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PCC
Os investigadores identificaram Deolane Bezerra como recebedora de dinheiro da facção criminosa.
O PCC fazia depósitos em espécie para a influenciadora por meio da transportadora de cargas.
Em sua conta física, Deolane recebeu 1.067.505,00 reais em depósitos fracionados abaixo de 10 mil reais entre 2018 e 2021.
Segundo a polícia, o intermediador era Everton de Souza, o Player, que também foi preso na quinta.
As investigações o apontam como operador financeiro da organização.
Mensagens interceptadas pelos investigadores mostram Player dando orientações sobre distribuição de dinheiro da transportadora de cargas controlada pela família de Marcola e indicando contas de destino.
Os investigadores também apontaram irregularidades em cerca de 50 depósitos feitos a duas empresas de Deolane, no valor total de 716 mil reais.
As transferências foram feitas por uma empresa que se apresenta como banco de crédito, mas tem um morador da Bahia que recebe em torno de um salário mínimo ao mês como responsável.
Para os investigadores, a falta de identificação desses créditos nas contas de Deolane e de suas empresas apontam para mais um indício de ocultação e/ou dissimulação de recursos do PCC.
A Justiça determinou o bloqueio de 27 milhões de reais em nome de Deolane Bezerra.
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