Fachin ganha apoio fora do STF para código de conduta
Presidente do Supremo Tribunal Federal conversou com chefes de cortes superiores a respeito da implementação de regras
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin (foto), ganhou apoio fora da Corte para implementar o código de conduta para integrantes tribunais superiores.
De acordo com reportagem do jornal O Globo, Fachin procurou os chefes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Phelippe Vieira de Mello Filho; Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia; e Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, parta tratar do tema.
Luiz Phelippe Vieira de Mello Filho, presidente do TST, é um dos defensores da ideia proposta por Fachin. O magistrado disse o seguinte a O Globo:
“Sou absolutamente contra palestras pagas por empresas ou entidades que podem ser parte em processos. O conflito é evidente. O juiz não pode ser um prestador de serviços no mercado. Defendo regras claras, transparência total e um Código de Conduta para os tribunais superiores. O juiz tem que ser uma pessoa só. Não dá para ter duas vidas, uma dentro do tribunal e outra fora.”
O presidente do TST acrescentou que debater o código é “inadiável”.
O chefe do STF, Herman Benjamin, também endossou a iniciativa de Fachin:
“Muitas democracias sólidas, que admiramos, possuem normas éticas desse tipo. É verdade que a Lei Orgânica da Magistratura já exige que os juízes mantenham ‘conduta irrepreensível na vida pública e particular’, algo muito vago, que traz incerteza e insegurança para os juízes e para a sociedade”, afirmou o magistrado.
Além deles, a presidente do STM, Maria Elizabeth, defendeu a implementação do código de conduta para tribunais superiores. A ministra disse o seguinte durante conversa com jornalistas na semana passada:
“É importante que o Supremo dê o exemplo para toda a magistratura que está abaixo dela. Precisamos de um código que deixe bem claro qual a conduta nós devemos adotar no exercício da profissão.”
A reação de Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na segunda, 22, que a eventual criação de um código de conduta para ministros da Corte precisará ser debatida internamente.
Em conversa com jornalistas, o decano do Supremo disse que as propostas formuladas fora do tribunal tendem a fracassar e classificou como “inflado” o debate público sobre a conduta de ministros
“Nenhuma proposta transita aqui se não for construída aqui. O que vem de fora para dentro não funciona”, afirmou.
A iniciativa ganhou força nos últimos dias sob a liderança do presidente do STF, ministro Edson Fachin. Além dele, cinco ex-ministros Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber concordaram com o código para fortalecer a magistratura e o princípio da transparência.
Gilmar afirmou não ter sido procurado por Fachin para conversar sobre o tema: “Isso virou uma espécie de batalha de Itararé. Vocês estão brigando com isso e nós não estamos vendo.”
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