FAB nega sigilo sobre passageiros de jato de Vorcaro
FAB afirma que planos de voo registram apenas o número de pessoas a bordo e nega ter imposto sigilo sobre relação nominal
A Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou nesta quinta-feira, 15, que não possui listas nominais de passageiros do jato ligado a Daniel Vorcaro e negou ter imposto sigilo sobre essas informações.
Em nota, a corporação disse que os planos de voo processados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) registram apenas dados operacionais, como identificação da aeronave, horários e quantidade de pessoas a bordo.
Como mostramos, segundo o portal Metrópoles, a FAB impôs sigilo de até 100 anos sobre a lista de passageiros do jato Falcon 7X, prefixo PS-FST, aeronave pertencente à Viking Participações Ltda., empresa ligada ao ex-dono do Banco Master,
Invocando o artigo 31 da Lei de Acesso à Informação (LAI), que estabelece o sigilo centenário, o Comando da Aeronáutica alegou ser preciso proteger “a intimidade e a vida privada”.
Na nota de esclarecimento divulgada nesta tarde, porém, a FAB afirmou que “não impõe quaisquer sigilos em listas de passageiros, uma vez que o controle sobre elas é da exclusiva competência dos operadores das respectivas aeronaves”.
Segundo a Força, “o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) processa tão somente os dados referentes aos Planos de Voo que recebe, com fins exclusivamente operacionais”. “Os Planos de Voo contêm somente dados objetivos de horários de decolagem, identificação da aeronave, número de passageiros a bordo, dentre outros demandados, NÃO TRAZENDO EM SEU BOJO QUAISQUER INFORMAÇÕES SOBRE RELAÇÕES NOMINAIS DE PASSAGEIROS”.
Conforme a FAB, “inferir e supor que a Instituição impôs sigilo sobre quaisquer relações de passageiros de que ela sequer tem conhecimento é minimamente equivocada e desarrazoada, devendo ser afastada e repudiada na sua origem”.
A nota conclui dizendo que a Força “pauta-se pelo compromisso inarredável com a transparência em quaisquer de seus atos, não aceitando narrativas que comprometam a verdade dos fatos”.
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