A equipe econômica deve ter uma reunião com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE foto), entre quinta, 16, e sexta, 17. O encontro deve ter a presença de lideranças da base no Congresso e vai tratar dos principais pontos da matéria, incluindo possíveis alterações na meta fiscal.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende o déficit zero nas contas públicas do próximo ano. A ala política do governo, entretanto, pede alteração na meta, o que ocorreria por emenda à LDO.

Um dos argumentos de Haddad é que as alterações poderiam ser feitas em março do próximo ano, a depender da arrecadação do governo. A expectativa do ministro é de um aumento de arrecadação a partir de projetos como a reforma tributária e a PL das subvenções do ICMS, ambos ainda em discussão no Congresso.

No início da semana, o deputado federal do PT e vice-líder do governo na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apresentou duas emendas para alteração da meta fiscal proposta na LDO. Uma com previsão de déficit de 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB) e outra, com previsão de 1%. O gesto teria ocorrido à revelia da equipe econômica e atendendo a interesses da ala política do governo.

Ao comentar o assunto a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que todo parlamentar “tem o direito de apresentar a emenda que quiser”, mas que o assunto meta fiscal ainda não foi discutido pela equipe econômica.

Inicialmente, o relator trabalhava com o prazo de quinta par fechar o texto. Por decisão do presidente da Congresso, Rodrigo Pacheco, esse limite para apresentação de emendas foi estendido para sexta e já se fala na possibilidade das discussões entrarem na próxima semana.

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