Entidades de combate à corrupção vão questionar nova Lei de Improbidade no STF
Um grupo formado por entidades da sociedade civil e associações de representantes do Ministério Público prepara uma ação direta de inconstitucionalidade para ser ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a nova Lei de Improbidade Administrativa, diz a Crusoé...
Um grupo formado por entidades da sociedade civil e associações de representantes do Ministério Público prepara uma ação direta de inconstitucionalidade para ser ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a nova Lei de Improbidade Administrativa, diz a Crusoé.
“A ideia é reunir entre os apoiadores personalidades conhecidas no combate à corrupção, como Eliana Calmon (foto), ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça, e o ex-juiz Marlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa. Os dois já aceitaram apoiar a ação.”
“O projeto que desfigura a Lei de Improbidade e dificulta o combate a desvios de recursos públicos foi aprovado no Congresso em outubro do ano passado, com apoio de parlamentares de esquerda, do Centrão e bolsonaristas.”
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