Dino defende colegas de STF de pedido de indiciamento em CPI
"Atualmente há, por parte de alguns, o equívoco de apontar o STF como o 'maior problema nacional'", protestou o ministro do Supremo em rede social
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino (foto) publicou um texto em defesa dos colegas de tribunal incluídos no relatório final da CPI do Crime Organizado.
O relator da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pediu o indiciamento dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral Paulo Gonet, pela atuação — ou omissão — no caso do Banco Master.
“O Supremo Tribunal Federal tem um relevante conjunto de decisões judiciais contra o crime organizado no Brasil, nos limites de suas competências constitucionais, alcançando quadrilhas armadas, crimes políticos, facções em geral. O mesmo pode ser dito quanto à Procuradoria Geral da República”, diz Dino no texto, publicado em seu perfil no Instagram.
Ele não mencionou diretamente os pedidos de indiciamento nem a CPI do Crime Organizado.
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“É um imenso erro”
Segundo o ministro, “é uma irresponsabilidade investigar o crime organizado e não tratar sobre milicianos, traficantes de drogas, vendedores de armas ilegais, garimpos ilegais, facções que controlam territórios, matadores e pistoleiros etc”.
“Atualmente há, por parte de alguns, o equívoco de apontar o STF como o “maior problema nacional”. É um imenso erro, para dizer o mínimo. Friso: gigantesco erro histórico, que exige uma melhor reflexão quanto às consequências”, criticou Dino, acrescentando:
“Críticas e investigações devem ser feitas, sem dúvida. Mas com respeito à dignidade das pessoas e com preservação das instituições da democracia, pois sem elas não existem direitos fundamentais nem futuro para a Nação.
Infelizmente a minha condição de magistrado me impede de escrever mais sobre o tanto que o STF fez e está fazendo no combate ao crime organizado. Não me cabe falar, mas está nos autos.
Contudo, posso e devo registrar a minha SOLIDARIEDADE PESSOAL aos colegas alvo de injustiças.“
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