Uma semana após o início da Operação Ultima Ratio, que investiga a suposta venda de sentenças e extorsão no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, os cinco desembargadores envolvidos ainda não puseram com tornozeleiras eletrônicas, conforme determinado, destaca o Estadão.

A determinação de uso das tornozeleiras foi proferida pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes que o caso fosse transferido para o Supremo Tribunal Federal (STF). O monitoramento foi considerado essencial devido à seriedade das acusações.

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O cumprimento da medida é de responsabilidade da Corregedoria do Tribunal de Mato Grosso do Sul. Até o momento, a instituição não se pronunciou sobre os motivos da falta de execução da ordem, informa o jornal, que questionou a corregedoria sobre o assunto.

Venda de sentenças

Os magistrados em questão são Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Marcos José de Brito Rodrigues e Sérgio Fernandes Martins. Além deles, o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, também está sob investigação. Todos estão afastados de suas funções durante as investigações.

O inquérito foi transferido ao STF após a Polícia Federal identificar comunicações que mencionam quatro ministros do STJ: Paulo Moura Ribeiro, Og Fernandes, Nancy Andrighi e Isabel Gallotti. Estes ministros negam qualquer envolvimento em atividades ilícitas.

O STJ instaurou processos disciplinares para investigar dois servidores suspeitos, mas afirma não haver indícios de participação dos ministros nos crimes investigados.

Em contato com O Antagonista, a defesa de Sideni Pimentel negou intimação para colocar a tornozeleira eletrônica:

“A defesa do desembargador Sideni Pimentel esclarece que até agora não houve intimação ou notificação para colocação de tornozeleira eletrônica, como se aventa em notícias. Tão logo se saiba onde e quando comparecer para a medida, o desembargador atenderá prontamente.
Assessoria do escritório Bottini & Tamasauskas.”

“Fato isolado”

O presidente do STJ, Herman Benjamin, negou em entrevista publicada nesta quinta-feira, 31, pela Folha de S.Paulo, que as investigações sobre o esquema de venda de decisões judiciais tenham provocado uma crise na Corte. Ele chamou o escândalo, que já provocou o afastamento de dois servidores, de “fato isolado”.

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