Deputado apresenta projeto para proibir camisa vermelha na Seleção Brasileira
Texto obriga entidades a usarem as cores oficiais da bandeira do Brasil nas identidades visuais, uniformes e materiais dela
O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) protocolou na Câmara, nesta terça-feira, 29, um projeto de lei que torna obrigatório o uso das cores oficiais da bandeira do Brasil (verde, amarelo, azul e branco) por entidades que representem oficialmente o país em eventos e quaisquer atividades de caráter nacional ou internacional, nas identidades visuais, uniformes e materiais dela.
“Considera-se representação oficial qualquer participação em nome do Brasil, com delegação, chancela ou financiamento público, total ou parcial”, diz a proposta.
Ainda de acordo com o texto, a obrigatoriedade prevista aplica-se às delegações esportivas; missões diplomáticas e consulares; delegações científicas, tecnológicas ou culturais; entidades participantes de exposições internacionais ou eventos oficiais; e organizações da sociedade civil que atuem mediante convênio, parceria ou contrato com a administração pública federal, entre outras categorias de representações.
O descumprimento da lei, diz o projeto, acarretará advertência e notificação para adequação imediata; suspensão de repasses públicos vinculados à representação, em caso de persistência; e impedimento de representar oficialmente o país por até quatro anos.
O Poder Executivo regulamentaria a lei no prazo de 90 dias, “definindo padrões mínimos para o uso das cores oficiais, respeitada a identidade visual de cada entidade“.
“É importante destacar que esta proposta não busca padronizar ou engessar a identidade visual das instituições, mas sim assegurar que, quando em nome do Brasil, estejam alinhadas com os símbolos que nos representam perante o mundo. Trata-se de um ato de reverência e valorização dos elementos que compõem o nosso patrimônio simbólico“, diz Zé Trovão na justificativa do projeto de lei.
A proposta veio após o site especializado em camisas esportivas Footy Headlines dizer que, para a Copa do Mundo de 2026, a Seleção Brasileira de Futebol terá uma camisa vermelha, e não azul, como segunda camisa. A informação não foi confirmada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), até o momento.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ainda definirá como será a tramitação do projeto de lei.
