Deputada do Psol pede à PGR retorno de Bolsonaro ao regime fechado
Segundo Talíria Petrone, ex-presidente teria descumprimento medidas cautelares a partir de ações dos filhos e de Michelle
A deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ) pediu nesta segunda-feira, 30, à Procuradoria-Geral da República (PGR), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja reconduzido ao cumprimento da pena em regime fechado. A parlamentar argumenta que, nos últimos dias, o político descumpriu medidas cautelares, com os filhos dele e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, gravando e veiculando nas redes vídeos com a rotina e o posicionamento do ex-presidente.
“A conduta de gravar e veicular vídeos com a rotina e o posicionamento do apenado, por meio de interpostas pessoas (esposa e filho), configura claro desvirtuamento do cumprimento da pena. Trata-se de uma tentativa de manter a presença pública ativa, contornando o isolamento que caracteriza o regime prisional imposto”, afirma Talíria, no pedido.
A congressista argumenta ainda que, ao consentir ou participar das gravações veiculadas nas redes sociais da esposa e do filho, Bolsonaro fere a natureza das medidas cautelares, extrapolando a finalidade exclusiva de preservação da saúde em ambiente domiciliar.
Na última terça-feira, 24, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro, por 90 dias.
O ministro estabeleceu que ela será cumprida integralmente no endereço residencial do ex-presidente, com as seguintes condições e medidas cautelares: proibição de uso de celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, diretamente ou por intermédio de terceiros; proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros; e proibição de gravação de vídeos ou áudios, diretamente ou por intermédio de terceiros.
Bolsonaro cumpre a pena de 27 anos e 3 meses de prisão à qual foi condenado na ação penal que apurou a atuação do “núcleo 1” na suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil entre 2022 e 2023.
Moraes determinou nesta segunda que os advogados do ex-presidente prestassem esclarecimentos sobre a declaração do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro de que gravou um vídeo na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) para mostrar ao pai.
Para o magistrado, a fala pode indicar comunicação indireta com o ex-presidente, o que configuraria descumprimento de medida cautelar imposta.
Na resposta, a defesa de Jair diz que ele não soube nem teve participação no vídeo gravado.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)