Oito deputados de esquerda retiraram suas assinaturas de um projeto de lei, de autoria de Tabata Amaral (PSB-SP, foto), que propõe estabelecer no Brasil uma definição de antissemitismo nos moldes da definição da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto, já adotada por dezenas de países.

A proposta chegou a reunir 45 assinaturas, mas oito parlamentares — seis deles do PT — solicitaram a retirada do apoio.

Uma das críticas ao texto é que ele poderia abrir margem para que determinadas críticas a Israel sejam interpretadas como manifestações antissemitas.

Eis o projeto:

“Antissemitismo é uma determinada percepção sobre os judeus, que se exprime como ódio em relação aos judeus.

Manifestações retóricas e físicas de antissemitismo são aquelas orientadas contra indivíduos judeus e não-judeus ou contra os bens, as instituições comunitárias e as instalações religiosas judaicas.

Manifestações de antissemitismo podem ter como alvo o Estado de Israel, encarado como uma coletividade judaica.

Críticas a Israel que sejam semelhantes às dirigidas contra qualquer outro país não podem ser consideradas antissemitismo.”

Tabata Amaral

Nas redes sociais, Tabata afirmou que o projeto não trata de criminalização, já que o antissemitismo já é tipificado como crime no Brasil, mas trata de preencher uma “definição comum” para políticas públicas.

“Antissemitismo mata. Só nas últimas semanas, houve ataques terroristas a sinagogas na Bélgica e na Holanda assim como a ambulâncias de uma organização judaica na Inglaterra. No Brasil, foram registradas 886 denúncias de antissemitismo em 2024, e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos levou à ONU um alerta sobre o avanço do neonazismo e o crescimento de ataques em escolas.

É por isso que eu apresentei, junto a 45 deputados de 15 partidos diferentes, um projeto de lei que propõe ao Brasil uma definição de antissemitismo nos moldes da definição da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto, adotada por dezenas de países. O objetivo é dar ao Estado parâmetros claros para orientar políticas de educação, memória e prevenção do ódio.

Ao contrário do que circula na internet, o projeto NÃO trata de criminalização. Antissemitismo já é crime no Brasil, imprescritível e inafiançável. O que faltava era uma definição comum para que escolas, universidades e instituições trabalhassem o conceito. Além disso, o projeto diz, de forma explícita, que críticas a Israel, quando semelhantes às dirigidas a qualquer outro país, não são antissemitas.”

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