Defesa de Daniel Silveira tenta revisão de condenação no STF
Os advogados de Daniel Silveira (foto) pretendem entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para pedir a revisão da condenação...
Os advogados de Daniel Silveira (foto) pretendem entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para pedir a revisão da condenação do ex-deputado na Corte.
Na quinta-feira (4), o STF formou maioria para derrubar o indulto concedido por Jair Bolsonaro (PL) a Daniel Silveira (PTB; foto). Com a graça, ele foi isento de pena de prisão e de pagamento de multa, mas permaneceu cassado e inelegível.
De acordo com Paulo Cesar Faria, advogado do ex-parlamentar, a ideia é buscar a anulação da sentença com base em supostas ilegalidades durante o processo e o julgamento.
“Vamos ingressar com revisão criminal para anular essa aberração parida pelo STF repleta de ilegalidades, vícios, nulidades e outros atributos que invalidam a condenação. Se ainda houver lei nesse país e um resto de Constituição, tem que anular tudo”, disse à CNN.
Silveira está preso desde fevereiro por descumprimento de medidas cautelares.
O placar no STF já está cinco a dois. A ministra relatora, Rosa Weber, votou pela derrubada do indulto. Acompanharam-na os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Os dois ministros indicados por Bolsonaro, André Mendonça e Kássio Nunes Marques, divergiram. O julgamento será retomado na quarta-feira (10).
